Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 269 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 05:57:08

LEI MUNICIPAL: 1368/2019 08/02/2019

[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1367/2018 18/10/2018

[Lei Nº 1367/2018] Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1366/2018 10/10/2018

[Lei Nº 1366/2018] Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1365/2018 26/09/2018

[Lei Nº 1365/2018] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1364/2018 31/08/2018

[Lei Nº 1364/2018] Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que específica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1363/2018 29/08/2018

[Lei Nº 1363/2018] Reconhece o Conselho de Pastores Evangélicos de Utilidade Pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1362/2018 29/08/2018

[Lei Nº 1362/2018] Denomina Rua Na Zona Rural e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1361/2018 27/08/2018

[Lei Nº 1361/2018] Reconhece de Utilidade Pública, o Programa "A Hora da Cultura e do Turismo" e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro