Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 218 registros

LEI MUNICIPAL: 1358/2018 18/05/2018

18/05/2018

[Lei Nº 1358/2018]   Lei Nº 1358/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1326/2017, DE 19/04/2017, MODIFICANDO O NOME DA AVENIDA GEISA DE PAIVA AMORIM DE SÁ (RUA PROJETADA F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI MUNICIPAL: 1357/2018 18/05/2018

18/05/2018

[Lei Nº 1357/2018]     Lei Nº 1357/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI MUNICIPAL: 1356/2018 18/05/2018

18/05/2018

[Lei Nº 1356/2018]     Lei Nº 1356/2018 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1360/2018 04/05/2018

04/05/2018

[Lei Nº 1360/2018] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1359/2018 15/02/2018

15/02/2018

[Lei Nº 1359/2018] Denomina à Escola Municipal no Assentamento Maria Menina e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1358/2018 15/02/2018

15/02/2018

[Lei Nº 1358/2018] Altera dispositivo da Lei 1326/2017, de 19/04/2017, modificando o nome da avenida Geisa de Paiva Amorim de Sá (Rua Projetada F) do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1357/2018 07/02/2018

07/02/2018

[Lei Nº 1357/2018] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1356/2018 07/02/2018

07/02/2018

[Lei Nº 1356/2018] Reajusta a renumeração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

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