Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 210 registros

LEI MUNICIPAL: 1519/2024 28/06/2024

28/06/2024

Denomina Central de Velório e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1518/2024 28/06/2024

28/06/2024

Denomina o novo cemitério e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1517/2024 28/06/2024

28/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, instituido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de anril de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1516/2024 24/05/2024

24/05/2024

Denomina Rua e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1515/2024 17/05/2024

17/05/2024

Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1511/2024 26/04/2024

26/04/2024

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1510/2024 05/04/2024

05/04/2024

Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1509/2024 22/03/2024

22/03/2024

Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1508/2024 07/03/2024

07/03/2024

Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1507/2024 23/02/2024

23/02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1506/2024 23/02/2024

23/02/2024

Autoriza a doação de um imóvel urbano para a Diocese de Guarabira - Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1505/2024 09/02/2024

09/02/2024

Altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1504/2023 19/12/2023

19/12/2023

[Lei Nº 1504/2023]

LEI MUNICIPAL: 1503/2023 19/12/2023

19/12/2023

[Lei Nº 1503/2023]

LEI MUNICIPAL: 202/2023 15/12/2023

15/12/2023

Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) , para prorrogar ate 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos por Estados, Distrito Federal e Municipios

LEI MUNICIPAL: 1502/2023 01/12/2023

01/12/2023

[Lei Nº 1502/2023]

LEI MUNICIPAL: 1501/2023 27/11/2023

27/11/2023

[Lei Nº 1501/2023]

LEI MUNICIPAL: 1500/2023 20/11/2023

20/11/2023

[Lei Nº 1500/2023]

LEI MUNICIPAL: 1499/2023 10/11/2023

10/11/2023

[Lei Nº 1499/2023]

LEI MUNICIPAL: 1498/2023 10/11/2023

10/11/2023

[Lei Nº 1498/2023]

LEI MUNICIPAL: 1497/2023 27/10/2023

27/10/2023

[Lei Nº 1497/2023]

LEI MUNICIPAL: 1496/2023 20/10/2023

20/10/2023

[Lei Nº 1496/2023]

LEI MUNICIPAL: 1495/2023 02/10/2023

02/10/2023

[Lei Nº 1495/2023]

LEI MUNICIPAL: 1494/2023 02/10/2023

02/10/2023

[Lei Nº 1494/2023]

LEI MUNICIPAL: 1492/2023 01/09/2023

01/09/2023

[Lei Nº 1492/2023]

LEI MUNICIPAL: 1492/2023 01/09/2023

01/09/2023

[Lei Nº 1492/2023]

LEI MUNICIPAL: 1491/2023 01/09/2023

01/09/2023

[Lei Nº 1491/2023]

LEI MUNICIPAL: 1491/2023 01/09/2023

01/09/2023

[Lei Nº 1491/2023]

LEI MUNICIPAL: 1490/2023 01/09/2023

01/09/2023

[Lei Nº 1490/2023]

LEI MUNICIPAL: 1490/2023 01/09/2023

01/09/2023

[Lei Nº 1490/2023]

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