[Lei Nº 1420/2020] Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.
[Lei Nº 1419/2020] Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
[Lei Nº 1418/2020] Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
[Lei Nº 1417/2020] Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.
[Lei Nº 1416/2020] Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.
[Lei Nº 1415/2020] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.
[Lei Nº 1414/2020] Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.
[Lei Nº 1413/2020] Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na Ala Covid do Hospital Municipal, e dá outras providências.
[Lei Nº 1412/2020] Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.
[Lei Nº 1411/2020] Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.
[Lei Nº 1410/2020] Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.
[Lei Nº 1409/2020] Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
[Lei Nº 1407/2020] Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e dá outras providências.
[Lei Nº 1406/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ENÉAS CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1405/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1404/2020] Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei nº 1403/2020] Reajusta a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1402/2020] Revoga os artigos 5º e 6º, e o parágrafo único do Art. 10 da Lei Nº 1395/2019.
[Lei Nº 1401/2019] Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.351, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre o parcelamento do IPTU e suas isenções e dá outras providências.
[Lei Nº 1400/2019] Institui o Escalonamento dos Descontos sobre o valor do Metro Quadrado da Planta Genérica de Valores, Lei nº 1346 de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
[Lei Nº 1399/2019] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 1.062.304,28 (um milhão, sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos), para fins que especifica e dá outras providências.
[Lei Nº 1398/2019] Altera o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[Lei Nº 1397/2019] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento), no total do orçamento do poder executivo para 2019, além da previsão contida na lei orçamentária nº 1365/2019, e dá outras providências.
