Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 529 registros Informações atualizadas em: 18/11/2025 - 09:05:43

DECRETO: 297/2025 13/11/2025

DECRETO N° 297-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO: 296/2025 13/11/2025

DECRETO N° 296-2025 - REGULAMENTA_LEI_13019

DECRETO: 295/2025 13/11/2025

DECRETO N° 295-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO: 294/2025 12/11/2025

DECRETO N° 294-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 293/2025 10/11/2025

DECRETO N° 293-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 292/2025 10/11/2025

DECRETO N° 292-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 291/2025 07/11/2025

DECRETO N° 291-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 290/2025 06/11/2025

DECRETO N° 290-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 289/2025 06/11/2025

DECRETO N° 289-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 288/2025 05/11/2025

DECRETO N° 288-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 287/2025 05/11/2025

DECRETO N° 287-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 286/2025 04/11/2025

DECRETO N° 286-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 285/2025 04/11/2025

DECRETO N° 285-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 284/2025 04/11/2025

DECRETO N° 284-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 283/2025 03/11/2025

DECRETO N° 283-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ O

DECRETO: 282/2025 03/11/2025

DECRETO N° 282-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO: 281/2025 03/11/2025

DECRETO N° 281-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO: 280/2025 03/11/2025

DECRETO N° 280-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ

DECRETO: 279/2025 03/11/2025

DECRETO N° 279-2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 278/2025 31/10/2025

DECRETO N° 278-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 277/2025 31/10/2025

DECRETO N° 277-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 276/2025 30/10/2025

DECRETO N° 276-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 275/2025 30/10/2025

DECRETO N° 275-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 274/2025 29/10/2025

DECRETO N° 274-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 273/2025 27/10/2025

DECRETO N° 273-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 272/2025 27/10/2025

DECRETO N° 272-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 271/2025 27/10/2025

DECRETO N° 271-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 270/2025 27/10/2025

DECRETO N° 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GR

DECRETO: 269/2025 22/10/2025

DECRETO N° 269-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 268/2025 20/10/2025

DECRETO N° 268-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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