DECRETO N° 032 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 031 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 030 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 029 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 028 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 027 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CARNAVAL

DECRETO N° 023-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDRS

DECRETO N° 021- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 020-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 019 - PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE FEVEREIRO

DECRETO N° 018 - FEIRA LIVRE 21 DE FEVEREIRO

DECRETO N° 017-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 016 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N 015 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 014 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO N 013 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 012 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N 011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO

DECRETO N 009 FEIRA LIVRE SEXTA 31 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO N 008 PONTO FACULTATIVO

DECRETO N 007-2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2025

DECRETO N 006 - 2025 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

dispõe sobre anulação de contratos/termos de cessão referentes ao loteamento no Distrito de Canafístula.

Dispõe sobre o censo dos servidores efetivos e estáveis para atualização e consolidação do cadastro de servidores ativos desta Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Decreto Nº 003/2025] Fica autorizada a contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos 180 dias iniciais do governo que se inicia em 01 de janeiro de 2025.

[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração direta e indireta do Município de Alagoa Grande (PB);