Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.

Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

[Decreto Nº 05/2024]

[Decreto Nº 085/2023]

[Decreto Nº 75/2023]

[Decreto Nº 68/2023]

[Decreto Nº 69/2023]

[Decreto Nº 62/2023]

[Decreto Nº 59/2023]

[Decreto Nº 57/2023]

[Decreto Nº 52/2023]

[Decreto Nº 50/2023]

[Decreto Nº 50/2023]

[Decreto Nº 45/2023]

[Decreto Nº 42/2023]

[Decreto Nº 36/2023]

[Decreto Nº 32/2023]