Decreto nº 129-2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

DECRETO N° 112-2026- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 111-2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

DECRETO N° 110-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 109-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 108-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 107-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 106-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 105-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 104-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 103-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 102-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 101-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 100-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 099-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 098-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 097-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 096-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 095-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 094-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 093-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 092-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 091-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 090-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 089-2026 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 088-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 087-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 086-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 085-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 084-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS