DECRETO N 007-2025 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2025
DECRETO N 006 - 2025 - DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
dispõe sobre anulação de contratos/termos de cessão referentes ao loteamento no Distrito de Canafístula.
Dispõe sobre o censo dos servidores efetivos e estáveis para atualização e consolidação do cadastro de servidores ativos desta Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Decreto Nº 003/2025] Fica autorizada a contratação direta, mediante dispensa de licitação, nos 180 dias iniciais do governo que se inicia em 01 de janeiro de 2025.
[Decreto Nº 002/2025] Exoneração de todos os ocupantes dos cargos políticos de secretários e dos cargos em comissão, de livre nomeação e exoneração, da administração direta e indireta do Município de Alagoa Grande (PB);
[Decreto Nº 001/2025]
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.
Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023
Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.
Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024
Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional para os Agentes da Guarda Civil Municipal e dá outras providencias.
Altera o Decreto nº 97/2022, o qual dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
