Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 218 registros

DECRETO: 39/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 37/2024 20/05/2024

20/05/2024

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.

DECRETO: 30/2024 16/04/2024

16/04/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 22/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 020/2024 08/03/2024

08/03/2024

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.

DECRETO: 13/2024 09/02/2024

09/02/2024

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 08/2024 30/01/2024

30/01/2024

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

DECRETO: 05/2024 15/01/2024

15/01/2024

[Decreto Nº 05/2024]

DECRETO: 085/2023 04/12/2023

04/12/2023

[Decreto Nº 085/2023]

DECRETO: 75/2023 26/10/2023

26/10/2023

[Decreto Nº 75/2023]

DECRETO: 68/2023 09/10/2023

09/10/2023

[Decreto Nº 68/2023]

DECRETO: 69/2023 05/10/2023

05/10/2023

[Decreto Nº 69/2023]

DECRETO: 62/2023 20/09/2023

20/09/2023

[Decreto Nº 62/2023]

DECRETO: 59/2023 15/09/2023

15/09/2023

[Decreto Nº 59/2023]

DECRETO: 57/2023 04/09/2023

04/09/2023

[Decreto Nº 57/2023]

DECRETO: 52/2023 23/08/2023

23/08/2023

[Decreto Nº 52/2023]

DECRETO: 50/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Decreto Nº 50/2023]

DECRETO: 50/2023 10/08/2023

10/08/2023

[Decreto Nº 50/2023]

DECRETO: 45/2023 19/07/2023

19/07/2023

[Decreto Nº 45/2023]

DECRETO: 42/2023 03/07/2023

03/07/2023

[Decreto Nº 42/2023]

DECRETO: 36/2023 16/06/2023

16/06/2023

[Decreto Nº 36/2023]

DECRETO: 32/2023 02/06/2023

02/06/2023

[Decreto Nº 32/2023]

DECRETO: 32/2023 02/06/2023

02/06/2023

[Decreto Nº 32/2023]

DECRETO: 20/2023 30/03/2023

30/03/2023

[Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

DECRETO: 19/2023 28/03/2023

28/03/2023

[Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de  Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.

DECRETO: 18/2023 28/03/2023

28/03/2023

[Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

DECRETO: 14/2023 23/03/2023

23/03/2023

[Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.

DECRETO: 09/2023 13/02/2023

13/02/2023

[Decreto Nº 09/2023] Altera os expedientes das repartições públicas municipais do Poder Executivo, em virtude do Carnaval 2023.

DECRETO: 11/2023 07/02/2023

07/02/2023

[Decreto Nº 11/2023]

DECRETO: 06/2023 23/01/2023

23/01/2023

Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

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