Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 280 registros Informações atualizadas em: 23/10/2025 - 07:12:12

LEI MUNICIPAL: 1589/2025 21/10/2025 NOVO

LEI N° 1589-2025 - DENOMINA POSTA ÂNCORA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1588/2025 03/10/2025

LEI N° 1588-2025 - DENOMINA RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSCAR DE MORAIS COUTINHO NO DISTRITO DE ZUMBI

LEI MUNICIPAL: 1587/2025 03/10/2025

LEI N° 1587-2025 - DENOMINA PARQUE LINEAR E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1586/2025 26/09/2025

LEI N° 1586-2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APR

LEI MUNICIPAL: 1585/2025 26/09/2025

LEI N° 1585-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS Q

LEI MUNICIPAL: 1584/2025 26/09/2025

LEI N° 1584 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 1583/2025 26/09/2025

LEI N° 1583-2025 - LOA - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PARA O EXERCICI

LEI MUNICIPAL: 1582/2025 26/09/2025

LEI N° 1582-2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ALAG

LEI MUNICIPAL: 1581/2025 19/09/2025

LEI N° 1581-2025 - INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM IDENTIFICAÇÃO VISULA NAS PULSEIRAS DE CL

LEI MUNICIPAL: 1580/2025 05/09/2025

LEI N° 1580 -2025 - DISPÕE SOBRE O RECONEHCIMENTO DO LIVRO INFANTO-JUVENIL A TERRA ONDE O SAPO NÃO CAN

LEI MUNICIPAL: 1579/2025 05/09/2025

LEI N° 1579 -2025 - AUTORIZA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE

LEI MUNICIPAL: 1578/2025 01/09/2025

LEI N° 1578-2025 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO DE UTILIDADE DIDÁTICA O LIVRO ALAGOA GRANDE G

LEI MUNICIPAL: 1577/2025 01/09/2025

LEI N° 1577-2025 - DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1576/2025 25/08/2025

LEI N° 1576-2025 - RECONHECE O ABC FUTEBOL CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS P

LEI MUNICIPAL: 1575/2025 25/08/2025

LEI N° 1575-2025 - REVOGA O §1° DO ART. 6° DA LEI MUNIIPAL N° 1093-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1574/2025 19/08/2025

LEI N° 1574-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO IRMÃES PADRE MAZZA-CENTRO EDUCATIVO ECO DO QUILOMBO DE UTILI

LEI MUNICIPAL: 1573/2025 06/08/2025

LEI N° 1573-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI MUNICIPAL: 1572/2025 06/08/2025

LEI N° 1572-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI MUNICIPAL: 1571/2025 25/07/2025

LEI N° 1571-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

LEI MUNICIPAL: 1554/2025 23/07/2025

LEI N° 1554-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1570/2025 11/07/2025

LEI N° 1570-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

LEI MUNICIPAL: 1569/2025 11/07/2025

LEI N° 1569-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1564-2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁ

LEI MUNICIPAL: 1568/2025 11/07/2025

LEI N° 1568-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CÍVICAS CIDADE DA GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1567/2025 11/07/2025

LEI N° 1567-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CÍVICAS CAMINHOS DA GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1566/2025 27/06/2025

LEI N° 1566 - 2025 - DENOMINA RUA PARALELA A RUA PROFESSOR JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1565/2025 25/06/2025

LEI N° 1565-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1564/2025 25/06/2025

LEI N° 1564-2025 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1563/2025 25/06/2025

LEI N° 1563-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1562/2025 25/06/2025

LEI N° 1562-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1561/2025 25/06/2025

LEI N° 1561-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS

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