[Lei Nº 1433/2021]

[Lei Nº 1432/2021] Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

[Lei Nº 1431/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1430/2021] Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.

[Lei Nº 1429/2021] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

[Lei Nº 1428/2021] Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1427/2021] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

[Lei Nº 1426/2021] Reajuste a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1425/2021] Cria a "Política Pública" de Prevenção ao Suicídio e de Promoção de Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências.

[Lei Nº 1424/2021] Denomina Unidade Escolar no Distrito de Zumbi e dá outras providências.

[Lei Nº 1422/2020] Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências.

[Lei Nº 1421/2020] Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Lei Nº 1420/2020] Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.

[Lei Nº 1419/2020] Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

[Lei Nº 1418/2020] Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

[Lei Nº 1417/2020] Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

[Lei Nº 1416/2020] Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

[Lei Nº 1415/2020] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1414/2020] Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.

[Lei Nº 1413/2020] Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na Ala Covid do Hospital Municipal, e dá outras providências.

[Lei Nº 1412/2020] Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.

[Lei Nº 1411/2020] Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.

[Lei Nº 1410/2020] Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.

[Lei Nº 1409/2020] Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

[Lei Nº 1407/2020] Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e dá outras providências.

[Lei Nº 1406/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ENÉAS CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1405/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1404/2020] Estabelece reajuste aos vencimentos dos servidores do quadro do  magistério do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei nº 1403/2020] Reajusta a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1402/2020] Revoga os artigos 5º e 6º, e o parágrafo único do Art. 10 da Lei Nº 1395/2019.