[Lei Nº 1397/2019] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento), no total do orçamento do poder executivo para 2019, além da previsão contida na lei orçamentária nº 1365/2019, e dá outras providências.

[Lei Nº 1396/2019]

[Lei Nº 1395/2019]

[Lei Nº 1394/2019]

[Lei N° 1391/2019]

[Lei N° 1390/2019]

[Lei Nº 1389/2019]

[Lei Nº 1388/2019]

[Lei Nº 1387/2019]

[Lei Nº 1385/2019] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1383/2019] Denomina Centro Administrativo e dá outras providências.

[Lei Nº 1382/2019] ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Complementar Nº 016/2019] Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.

[Lei Nº 1381/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.

[Lei Nº 1380/2019] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.

[Lei Nº 179/2019] Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1378/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei N° 1377/2019] Estabele regras de segurança para a circulação de pessoas com animais sem focinheiras, coleiras e guias de condução nos recintos públicos municipais e dá outras providências.  

[Lei Nº 1376/2019] Altera a Lei 1373/2019, que reformula a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1374/2019] Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate de Endemias deste Município e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 15/2019] Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.

[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.

[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.

[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1367/2018] Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1366/2018] Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras providências.

[Lei Nº 1365/2018] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.