[Lei Complementar Nº 19/2021] Institui o Programa de Retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Alagoa Grande (PB), decorrente e dá outras providências.

[Lei Nº 1444/2021] Autoriza a permuta da área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1442/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 18/2021] Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB) e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 17/2021] Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.

[Lei Nº 1439/2021] Denomina de José Porfírio, mais conhecido como Dedé Tratorista o novo prédio da Secretária Municipal da Agricultura.

[Lei Nº 1438/2021] Institui o "Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19" no município de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1437/2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Alagoa Grande/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.

[Lei Nº 1436/2021] Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande portes nas vias e logradouros públicos das zonas rural e urbana do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1435/2021] DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1433/2021]

[Lei Nº 1432/2021] Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

[Lei Nº 1431/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1430/2021] Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.

[Lei Nº 1429/2021] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.  

[Lei Nº 1428/2021] Reconhece igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em período de calamidade pública e pandemia no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1427/2021] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

[Lei Nº 1426/2021] Reajuste a renumeração mínima dos servidores do Município de Alagoa grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1425/2021] Cria a "Política Pública" de Prevenção ao Suicídio e de Promoção de Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes e dá outras providências.

[Lei Nº 1424/2021] Denomina Unidade Escolar no Distrito de Zumbi e dá outras providências.

[Lei Nº 1422/2020] Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências.

[Lei Nº 1421/2020] Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Lei Nº 1420/2020] Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.

[Lei Nº 1419/2020] Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

[Lei Nº 1418/2020] Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.