[Lei Nº 1489/2023]

[Lei Nº 1488/2023]

[Lei Nº 1487/2023]

[Lei Complementar Nº 21/2023]

[Lei Nº 1486/2023 - LOA 2024]

[Lei Nº 1485/2023]

[Lei Nº 1484/2023] Altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre o Orgonograma Municipal, a fim de modificar os cargos do Procon Municipal em conformidade com a Lei 1478/2023.

[Lei Nº 1483/2023] Institui o Dia Municipal da Conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Alagoa Grande/PB.

[Lei Nº 1482/2023] Institui a campanha "ABRIL VERDE" no município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências.

[Lei Nº 1481/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei Nº 1480/2023] Altera o Anexo I da Lei nº 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Lei Nº 1479/2023] Altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei 1.474, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

[Lei Nº 1478/2023] Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.

[Lei Nº 1477/2023] Autoriza o não ajuizamento de ações judiciais, dispõe sobre o reconhecimento de prescrições administrativas e judiciais e dá outras providências.

[Lei Nº 1476/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei Nº 1476/2023]

[Lei Nº 1475/2023] Altera o Anexo Único da Lei 1.011, de 24 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores do Poder Executivo Municipal de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1475/2023]

[Lei Nº 1474/2023] Altera o Anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013 e dá outras providências.

[Lei Nº 1474/2023]

[Lei Nº 1473/2023] Dispõe sobre a atualização e reposição geral da renumeração dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1473/2023]

[Lei Nº 1449/2023] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1472/2023] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1472/2023]

[Lei Nº 1471/2022] Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

[Lei Nº 1470/2022] Dispõe sobre a transferência do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.

[Lei Nº 1468/2022] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1440/2021, dá outras providências.

[Lei Nº 1467/2022] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1466/2022] Denomina praça e dá outras providências.