[Lei Nº 1459/2022] Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 1,323/2017, e dá outras providências.
[Lei Nº 1458/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
[Lei Municipal nº 1.423/2020] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.390/2019, dá outras providências.
[Lei Nº 1457/2022] INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1456/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providencias.
[Lei Nº 1455/2022] Reformula o quadro de agentes políticos e de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[LEI Nº 1.453/2022] Autoriza a desafetação de bem móvel público que compõe o patrimônio da Câmara Municipal de Alagoa Grande e a doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
[Lei Nº 1452/2022] Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alagoa Grande.
[Lei Nº 1451/2022] Obriga a rede bancária do município de Alagoa Grande e disponibilizar o sistema de senhas em braile e em áudio para atendimento e dá outras providências.
[Lei Nº 1450/2022] Altera a redação dos Arts. 59, 62 e 76 da Lei Municipal nº 1.323/2017, e dá outras providências.
[Lei Nº 1449/2022] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei N° 1448/2022] Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São José, no dia 19 de março e dá outras providências.
[Lei Nº 1447/2022] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei N° 1446/2021]
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 20/2021] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 35.002,46 (trinta e cinco mil e dois reais e quarenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.
[Lei N° 1445/2021] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 19/2021] Institui o Programa de Retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Alagoa Grande (PB), decorrente e dá outras providências.
[Lei Nº 1444/2021] Autoriza a permuta da área pública por terreno localizado na zona urbana do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1442/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 18/2021] Institui o Programa de Retomada do Desenvolvimento Urbano em razão dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Alagoa Grande (PB) e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 17/2021] Altera o anexo V da Lei Complementar nº 06/2009, e dá outras providências.
[Lei Nº 1439/2021] Denomina de José Porfírio, mais conhecido como Dedé Tratorista o novo prédio da Secretária Municipal da Agricultura.
[Lei Nº 1438/2021] Institui o "Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19" no município de Alagoa Grande.
[Lei Nº 1437/2021] Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Alagoa Grande/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências.
[Lei Nº 1436/2021] Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande portes nas vias e logradouros públicos das zonas rural e urbana do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1435/2021] DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Lei Nº 1433/2021]
[Lei Nº 1432/2021] Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
[Lei Nº 1431/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1430/2021] Dispõe sobre o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças raras.
