[Lei Nº 1464/2022] Denomina praça no Distrito de Canafístula e dá outras providências.

[Lei Nº 1463/2022] Altera nome de rua para avenida e dá outras providências.

[Lei Nº 1462/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei Nº 1461/2022] Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo aos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

[Lei Nº 1460/2022] Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Alagoa Grande, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.

[Lei Nº 1459/2022] Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 1,323/2017, e dá outras providências.

[Lei Nº 1458/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei Municipal nº 1.423/2020] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.390/2019, dá outras providências.

[Lei Nº 1457/2022] INCLUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1456/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providencias.

[Lei Nº 1455/2022] Reformula o quadro de agentes políticos e de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[LEI Nº 1.453/2022] Autoriza a desafetação de bem móvel público que compõe o patrimônio da Câmara Municipal de Alagoa Grande e a doação ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

[Lei Nº 1452/2022] Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1451/2022] Obriga a rede bancária do município de Alagoa Grande e disponibilizar o sistema de senhas em braile e em áudio para atendimento e dá outras providências.

[Lei Nº 1450/2022] Altera a redação dos Arts. 59, 62 e 76 da Lei Municipal nº 1.323/2017, e dá outras providências.

[Lei Nº 1449/2022] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei N° 1448/2022] Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São José, no dia 19 de março e dá outras providências.

[Lei Nº 1447/2022] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei N° 1446/2021]

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

[Lei Complementar Nº 20/2021] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 35.002,46 (trinta e cinco mil e dois reais e quarenta e seis centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

[Lei N° 1445/2021] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.