Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 224/2020 01/07/2020 · [224/2020]Exonerar a pedido, SUÊNIA GONÇALVES DE MEDEIROS DINIZ, do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 223/2020 01/07/2020 · [223-A/2020]Exonerar JAILMA KELLY PEREIRA SILVINO, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1414/2020 29/06/2020 · [Lei Nº 1414/2020] Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1413/2020 29/06/2020 · [Lei Nº 1413/2020] Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na Ala Covid do Hospital Municipal, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1412/2020 29/06/2020 · [Lei Nº 1412/2020] Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1411/2020 29/06/2020 · [Lei Nº 1411/2020] Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.Acessar Portaria: 223/2020 25/06/2020 · [223/2020]Nomear ELIANE FERNANDES JALES RAMOS, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA (PSF).Acessar Portaria: 222/2020 22/06/2020 · [222/2020]Exonerar a pedido, LONARDO RODRIGUES COURA, do cargo de MÉDICO, com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 51/2020 19/06/2020 · [Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1410/2020 18/06/2020 · [Lei Nº 1410/2020] Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.Acessar DECRETO: 50/2020 15/06/2020 · [Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.Acessar DECRETO: 50/2020 15/06/2020 · Decreta luto oficial do Municipio de Alagoa GrandeAcessar Portaria: 221/2020 15/06/2020 · [221/2020]Nomear MARIA EMÍDIA SOBRAL MORAIS, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 220/2020 15/06/2020 · [220/2020]Nomear LUIZ ALBERTO BERNARDO COUTINHO, para o cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 219/2020 11/06/2020 · [219/2020]Exonerar a pedido, DAIANY CATÃO FURTADO DE HOLLANDA, do cargo de ODONTOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 49/2020 10/06/2020 · [Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 48/2020 08/06/2020 · [Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 47/2020 08/06/2020 · [Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1409/2020 05/06/2020 · [Lei Nº 1409/2020] Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.Acessar DECRETO: 44/2020 29/05/2020 · [Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.Acessar Portaria: 218/2020 29/05/2020 · [218/2020]Exonerar por aposentadoria, LUCIA DE FATIMA FREIRE AVELAR VERAS, PROFESSORA A, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 217/2020 29/05/2020 · [217/2020]Exonerar SÉRGIO SANTOS DE MIRANDA, do cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 043/2020 29/05/2020 · [Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 042/2020 29/05/2020 · [Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 41/2020 14/05/2020 · [Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar Portaria: 216/2020 13/05/2020 · [216/2020]Exonerar a pedido, JULIANA FEITOSA DA CUNHA, do cargo de ENFERMEIRA - SAMU, com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 215/2020 12/05/2020 · [215/2020]Exonerar a pedido ANDRE GUSTAVO MARCOLINO LEAL, do cargo de FISIOTERAPEUTA, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade.Acessar Portaria: 215/2020 12/05/2020 · [215/2020]Exonerar a pedido, ANDRÉ GUSTAVO MARCOLINO LEAL, do cargo de FISIOTERAPIA, com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 40/2020 08/05/2020 · [Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1407/2020 08/05/2020 · [Lei Nº 1407/2020] Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e dá outras providências.Acessar

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