[073/2019]Nomear PAULO ARAÚJO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSUÊ GOMES DA SILVEIRA.
[074/2019]Nomear ANA APARECIDA BARBOSA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.
[075/2019]Nomear ROBERIA DO NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.
[076/2019]Nomear EUDILUCE DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
[077/2019]Nomear FABIOLA DOS SANTOS ALMEIDA, para o cargo de GERENTE DE ENSINO da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO DA SILVA.
[078/2019]Nomear ROSANA DE SOUSA MLIMA MARQUES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.
[079/2019]Nomear DANIELLY SILVA GOMES, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF N. S. FATIMA, na Usina Tanques.
[080/2019]Nomear MARINELIA DO NASCIMENTO SANTINO, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA.
[081/2019]Nomear CILENE PEREIRA DE MELO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF CANDIDO REGIS.
[082/2019]Nomear MILENE FREITAS CABRAL, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[083/2019]Nomear THAMIRES VIEIRA FILGUEIRA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[084/2019]Nomear OZINETE ALVES DE FARIAS, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.
[085/2019]Nomear ALEXANDRA ANTONIETA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF SEVERINO RAMALHO, Vila São João.
[086/2019]Nomear ANTONIO GOMES DA SILVA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SEVERINO RAMALHO.
[087/2019]Nomear MIRELLA LUANA DA SILVA SOUSA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO do POLO UAB.
[088/2019]Nomear LUZINETE FERREIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE LILIOSA DE JESUS ONOFRE, no Distrito de Canafístula.
[089/2019]Nomear NECILDA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE MARIA JUREMA DE PAIVA.
[090/2019]Nomear DAYANA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE LIDIA MESQUITA RAMALHO, na Vila São João.
[091/2019]Nomear MISLENE DE CASTRO SANTOS, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE.
[092/2019]Nomear MICHELLY SILVA SOBRAL, para o cargo de DIRETORA DA CRECHE PEREGRINA MARIA M. MONTENEGRO - CAIC.
[093/2019]Nomear GERALDA DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF LIDIA MESQUITA RAMALHO.
[Lei Nº 1374/2019] Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate de Endemias deste Município e dá outras providências.
[Lei Complementar Nº 15/2019] Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.
[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[058/2019]Nomear LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
