[563-A/2017]Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Alagoa Grande/PB.
[Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
