Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 202/2020 18/03/2020 · [202A/2020]Exonerar EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Acessar Portaria: 202/2020 18/03/2020 · [202B/2020]Nomear EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 202/2020 18/03/2020 · [202/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.Acessar Portaria: 201/2020 18/03/2020 · [201/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 199/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora ALINNE SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar Portaria: 200/2020 18/03/2020 · [200/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 198/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar DECRETO: 19/2020 18/03/2020 · [Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 199/2020 17/03/2020 · [199/2020]Nomear ALINNE SANTOS DO NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE DE MEDEIROS CHAVES - Gavião.Acessar Portaria: 198/2020 17/03/2020 · [198/2020]Nomear LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF IVETE DE MEDEIROS CHAVES - Gavião. Acessar DECRETO: 18/2020 17/03/2020 · Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19)Acessar Portaria: 197/2020 16/03/2020 · [197/2020]Nomear LUZINEIDE DO NASCIMENTO SILVA BERNARDO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMÉSIO RÉGIS - Caiana dos Mares.Acessar Portaria: 196/2020 16/03/2020 · [196/2020]Nomear GEOSTÉNYS DE MELO BARBOSA, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.Acessar Portaria: 195/2020 16/03/2020 · [195/2020]Nomear FRANCIELE CHEILA DA ROCHA NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ARACY NOBREGA MONTENEGRO. Acessar Portaria: 193/2020 13/03/2020 · [193/2020]Exonerar JOSÉ LOPES DA SILVA, do cargo de ELETRICISTA.Acessar Portaria: 192/2020 13/03/2020 · [192/2020]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, do cargo de DIRETOR ADJUNTO da EMEIF Cândido Regis de Brito.Acessar Portaria: 191/2020 13/03/2020 · [191/2020]Exonerar WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, do cargo de DIRETOR ADJUNTO da EMEIF Instituto Desembargador Severino Montenegro.Acessar LEI MUNICIPAL: 1406/2020 13/03/2020 · [Lei Nº 1406/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA ENÉAS CAVALCANTE E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1405/2020 13/03/2020 · [Lei Nº 1405/2020] RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A DIFUSORA COMERCIAL DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 190/2020 11/03/2020 · [190/2020]Designar o servidor CLAUDIO ROMÃO PESSOA FILHO para exercer o cargo de MOTORISTA, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 189/2020 10/03/2020 · [189/2020]Exonerar FORTUNATO VICENTE FERREIRA NETO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DA INFRAESTRUTURA.Acessar Portaria: 188/2020 10/03/2020 · [188/2020]Exonerar ALEXANDRA MEDEIROS MONTEIRO FERREIRA, do cargo de DIRETORA DA SALA DE CIDADANIA, lotada na Secretaria Municipal de Transparência Pública.Acessar Portaria: 187/2020 06/03/2020 · [187/2020]Exonerar a pedido THALLES SALES DE QUEIROZ, do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 186/2020 06/03/2020 · [186/2020]Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de março a 02 de maio, em substituição aos Conselheiros ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, EVANDRO HORÁCIO SABINO E JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, em férias.Acessar Portaria: 185/2020 06/03/2020 · [185/2020]Nomear JANIO DE MEDEIROS SOUZA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER. Acessar Portaria: 184/2020 05/03/2020 · [184/2020]Exonerar a pedido GILMAR CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 183/2020 05/03/2020 · [183/2020]Designar o servidor LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE PROCESSO FISCAIS, com lotação na Procuradoria Receita Municipal.Acessar Portaria: 182/2020 04/03/2020 · [182/2020]Nomear SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.Acessar Portaria: 181/2020 04/03/2020 · [181/2020]Exonerar SILVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO de EMEIF INSTITUTO D. S. MONTENEGRO.Acessar Portaria: 180/2020 02/03/2020 · [180/2020]Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA SILVA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.Acessar Portaria: 179/2020 02/03/2020 · [179/2020]Nomear ERIVALDO VICENTE FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de REGENTE DE BANDAS MARCIAIS, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 178/2020 02/03/2020 · [178/2020]Nomear NATALIA ALVES DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO do Sítio Escuta.Acessar

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