Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3133 registros

DECRETO: 88/2018 03/12/2018

[Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.

Portaria: 206/2018 01/12/2018

[206/2018]Nomear o senhor MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 207/2018 01/12/2018

[207/2018]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.

Portaria: 208/2018 01/12/2018

[208/2018]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração desta edilidade.

DECRETO: 086/2018 30/11/2018

[Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões  de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

Portaria: 204/2018 28/11/2018

[204/2018]Exonerar, a pedido, motivo aposentadoria, LÚCIA FÁTIMA DE OLIVEIRA AGRA, do cargo de PEDAGOGA, com lotação na Secretaria de Educação

Portaria: 205/2018 28/11/2018

[205/2018]Exonerar, o servidor STERFESSON ANSELMO DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração deste município.

Portaria: 203/2018 12/11/2018

[203/2018]Exonerar a pedido, PEDRO MARIANO DA SILVA FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de TRATORISTA, lotado na Secretária de Agricultura desta edilidade.

DECRETO: 16/2018 12/11/2018

[Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do “Dia da Proclamação da República”, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto  84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas.

DECRETO: 83/2018 09/11/2018

[Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências.

Portaria: 200/2018 25/10/2018

[200/2018]Exonerar a pedido, motivo aposentadoria por invalidez, LUZIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de AG. LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretaria de Infraestrutura.

Portaria: 198/2018 23/10/2018

[198/2018]Exonerar por aposentadoria, WALDEREZ OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 199/2018 23/10/2018

[199/2018]Nomear KATIA SILVA RODRIGUES, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, lotado na Secretaria de Saúde.

LEI MUNICIPAL: 1367/2018 18/10/2018

[Lei Nº 1367/2018] Denomina Rua na Zona Urbana e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1366/2018 10/10/2018

[Lei Nº 1366/2018] Dispõe sobre a criação e o estabelecimento de normas para o funcionamento da Junta Médica do Município de Alagoa Grande (PB), e dá outras providências.

DECRETO: 77/2018 10/10/2018

[77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.

Portaria: 196/2018 05/10/2018

[196/2018]Nomear CLARISSA ARAÚJO CAMPOS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto Municipal 56/2014, para o cargo de ODONTÓLOGA PEDIATRA, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria: 174/2018 01/10/2018

[174/2018]Exonerar a pedido, MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria de Saúde.

Portaria: 175/2018 01/10/2018

[175/2018]Exonerar ANA PAULA DE MELO LIMA, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE.

Portaria: 176/2018 01/10/2018

[176/2018]Nomear ANA PAULA DE MELO LIMA, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Portaria: 177/2018 01/10/2018

[177/2018]Exonerar WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 178/2018 01/10/2018

[178/2018]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO DA EMEF Desembargador Severino Montenegro.

Portaria: 179/2018 01/10/2018

[179/2018]Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 180/2018 01/10/2018

[180/2018]Nomear TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 180/2018 01/10/2018

[180-A/2018]Designar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA para responder cumulativamente pela COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 181/2018 01/10/2018

[181/2018]Exonerar DAYANA SILVA CAVALCANTE, do cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - USINA TANQUES.

Portaria: 182/2018 01/10/2018

[182/2018]Nomear DAYANA SILVA CAVALCANTE, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DA Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Portaria: 183/2018 01/10/2018

[183/2018]Nomear DINALDO DE QUEIROZ LIMA, para o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA da Secretaria de Saúde.

Portaria: 184/2018 01/10/2018

[184/2018]Exonerar ITALO LEONIDAS ALVES AGRA do cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

Portaria: 185/2018 01/10/2018

[185/2018]Nomear ITALO LEONIDAS ALVES AGRA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria de Saúde.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro