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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 39/2020 07/05/2020 · [Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2020 04/05/2020 · [Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 35/2020 01/05/2020 · [Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 34/2020 01/05/2020 · [Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2020 30/04/2020 · [Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.Acessar DECRETO: 31/2020 18/04/2020 · [Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2020 17/04/2020 · [Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 29/2020 17/04/2020 · [Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 28/2020 17/04/2020 · [Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.Acessar Portaria: 212/2020 13/04/2020 · [212/2020]DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 27/2020 07/04/2020 · [Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 25/2020 07/04/2020 · [Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2020 01/04/2020 · [Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.Acessar Portaria: 211/2020 01/04/2020 · [211/2020]Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 210/2020 01/04/2020 · [210/2020]Nomear ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Controle Interno.Acessar Portaria: 209/2020 01/04/2020 · [209/2020]Nomear MARCELO FELIX LOPES para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Cultura.Acessar Portaria: 208/2020 01/04/2020 · [208/2020]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 207/2020 01/04/2020 · [207/2020]Designar a servidora DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO.Acessar Portaria: 205/2020 31/03/2020 · [205/2020]Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FUTSAL.Acessar Portaria: 205/2020 31/03/2020 · [205B/2020]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de Secretário de Articulação Política.Acessar Portaria: 205/2020 31/03/2020 · [205C/2020]Exonerar FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 205/2020 31/03/2020 · [205A/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES, do cargo de Secretário de Cultura.Acessar DECRETO: 21/2020 21/03/2020 · Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 2020/2020 21/03/2020 · [Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande]Acessar DECRETO: 20/2020 20/03/2020 · [Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2020 20/03/2020 · [Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2020 19/03/2020 · Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2020 19/03/2020 · Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências.Acessar Portaria: 204/2020 18/03/2020 · [204/2020]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 203/2020 18/03/2020 · [203/2020]Exonerar EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar

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