PORTARIA N° 257-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - BAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

DECRETO N° 294-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 256-2026 -RETIFICA A PORTARIA N° 060-2026 - PARA ALTERAR A FORMA DE INVESTIDURA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 291-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSEL

LEI N° 1627-2026 - RECONHECE O INSTITUTO PENHA E MARGARIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA

PORTARIA N° 255-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 254-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 253-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, BANHEIROS E CHAFARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 252-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1626-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1625-2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

DECRETO N° 283-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (2)

DECRETO N° 282-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 281-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 280-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 279-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 251-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 250-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 249-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL

PORTARIA N° 248-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 247-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE REGENTE DA BANDA MARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 246-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 245-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 244-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 243-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 242-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 241-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 240-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 239-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 238-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS