Decreto nº 129-2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

LEI N° 1612-2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 184-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 183-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 182-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 181-2026 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0169 DE 01 DE ABRIL DE 2026, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1611-2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1610-2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1093 DE 01 DE ABRIL DE 2011 PARA DISPOR SOBRE O CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 112-2026- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 111-2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

DECRETO N° 110-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 109-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 108-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 107-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 106-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 105-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 104-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 180-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GESTOR (A) ESCOLAR INTERINO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 103-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 179-2026 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 178-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 102-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 101-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 099-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 100-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 098-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 097-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 096-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 095-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 094-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS