LEI N° 1607-2026 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB O CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 15326 DE 06-01-2026

LEI N° 1606-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EM CONFORMIDADE COM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

LEI N° 1605-2026 - ALTERA A RELAÇÃO DO ART 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1094-2011, QUE INSTITUI O SITEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE

LEI N° 1604-2026 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE GAVIÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 114-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1603-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1602-2026 - REVOGA INCISO XXIV, DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 113-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 112-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 026-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 025-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 024-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 023-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 022-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 021-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 111-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 110-2026 - DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE GESTOR (A) ESCOLAR INTERINO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 020-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 019-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 109-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 108-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 107-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 106-2026 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 105-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 104-2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 018-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 0017-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 016-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 015-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 0103-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS