LEI N° 1627-2026 - RECONHECE O INSTITUTO PENHA E MARGARIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICA

LEI N° 1626-2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1625-2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

PORTARIA N° 233-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE PROTGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 232-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 231-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 230-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 229-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIEMNTO DO CARGO EM COMISSÃO DE FISCAL DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 228-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 227-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 226-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 225-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 224-2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DESTINADO AOS ACS E ACE

DECRETO N° 272-2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 270 - Dispõe sobre a proibição da utilização de paredões DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS INTEGRANTES DO PERCURSO DA ALAFOLIA 2026_assinado

PORTARIA N° 223-2026 - DSIPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ALAGOA GRANDE-PB PARA A GESTÃO 2025-2027

DECRETO N° 256-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 255-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 254-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 253-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 251-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 250-2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 249-2026 - APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP N° 001-2026 DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE-PB

DECRETO N° 248-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 247-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 246-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 245-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 244-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 243-2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS