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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
LEI MUNICIPAL: 1632/2026 25/09/2026 · LEI N° 1632-2026 - DENOMINA A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1631/2026 25/09/2026 · LEI N° 1631-2026 - DENOMINA MATERNIDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1630/2026 25/09/2026 · LEI N° 1630-2026 - DENOMINA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1629/2026 25/09/2026 · LEI N° 1629-2026 - DENOMINA COMPLEXO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1628/2026 25/09/2026 · LEI N° 1628-2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 232026/2026 04/09/2026 · LEI COMPLEMENTAR Nº 23-2026 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS E CONTRAPARTIDAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar DECRETO: 304/2026 02/09/2026 · DECRETO N° 304-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB- COMPIRAcessar Portaria: 272/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 272-2026 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 271/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 271-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 270/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 270-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 269/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 269-2026 - DISPÕE SOBRE A PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES, REVOGA A PORTARIA N° 183 DE 22 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 268/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 268-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA FUNCIONAL ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 267/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 267-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 266/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 266-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 265/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 265-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PRAÇAS JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 264/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 264-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 263/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 263-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 262/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 262-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 261/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 261-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 260/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 260-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 259/2026 01/09/2026 · PORTARIA N° 259-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 258/2026 31/08/2026 · PORTARIA N° 258-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEAcessar Portaria: 257/2026 26/08/2026 · PORTARIA N° 257-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR - BAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PBAcessar DECRETO: 294/2026 20/08/2026 · DECRETO N° 294-2026 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 256/2026 18/08/2026 · PORTARIA N° 256-2026 -RETIFICA A PORTARIA N° 060-2026 - PARA ALTERAR A FORMA DE INVESTIDURA DE SERVIDORA NA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 291/2026 14/08/2026 · DECRETO N° 291-2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL E OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELAcessar LEI MUNICIPAL: 1627/2026 14/08/2026 · LEI N° 1627-2026 - RECONHECE O INSTITUTO PENHA E MARGARIDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL E UTILIDADE PÚBLICAAcessar Portaria: 255/2026 07/08/2026 · PORTARIA N° 255-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 254/2026 07/08/2026 · PORTARIA N° 254-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 253/2026 07/08/2026 · PORTARIA N° 253-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CEMITÉRIOS, BANHEIROS E CHAFARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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