LEI 1603-2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1602-2026 - REVOGA INCISO XXIV, DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1093-2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL N° 01-2026- INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026

PORTARIA N° 105-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 104-2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 0103-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 102-2026 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 101-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 100-2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 099-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANETE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO DISCIPLINAR

PORTARIA N° 098-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 097-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS

PORTARIA N° 096-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 095-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 094-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 093 -2026 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE SERVIDORA CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 092 -2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNBCIAS

PORTARIA N° 091 -2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 090 -2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 089-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 088-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 087-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 086-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 085-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 084-2026 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR INTERINO PARA UNIDADE DE ENSINO DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 083-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 082-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 081-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 080-2026 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 079-2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS