LEI N° 1571-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

LEI N° 1554-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 163 - 2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 164- 2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E

DECRETO N° 165- 2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 166 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 162 - 2025 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLITICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA PRIME

DECRETO N° 161 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 159- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVID

DECRETO N° 160- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI N° 1567-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CÍVICAS CAMINHOS DA GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI N° 1568-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES CÍVICAS CIDADE DA GENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 1569-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1564-2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁ

LEI N° 1570-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QU

DECRETO N° 157 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 158 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 155 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 156 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 154-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 152-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 153-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 150-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 151-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 149-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 147-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO N° 148-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PORTARIA N° 496-2025 - Dispõe sobre a designação do órgão da Política Municipal de Atendimento aos Dir

PORTARIA N° 00497 - Exonerar Secretário executivo - GABRIEL MARTINS DA SILVA

PORTARIA N° 498 - Nomear Secretário Executivo - JOSIVALDO DOS SANTOS VIRGINIO

PORTARIA N° 00499 - Exonerar Coordenador das Praças e Jardins - FABIANO FERREIRA DA SILVA SANTOS