Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2970 registros

LEI MUNICIPAL: 1591/2025 27/10/2025

LEI N° 1591-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR

LEI MUNICIPAL: 1592/2025 27/10/2025

LEI N° 1592-2025 - RECONHECE O TABAJARA ATLETICO CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PUBLICA E DÁ OU

DECRETO: 270/2025 27/10/2025

DECRETO N° 270 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ALAGOA GR

LEI MUNICIPAL: 1589/2025 21/10/2025

LEI N° 1589-2025 - DENOMINA POSTA ÂNCORA DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 265/2025 17/10/2025

DECRETO N° 265-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 266/2025 17/10/2025

DECRETO N° 266-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 267/2025 17/10/2025

DECRETO N° 267-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 264/2025 15/10/2025

DECRETO N° 264-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 262/2025 13/10/2025

DECRETO N° 262-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 261/2025 09/10/2025

DECRETO N° 261-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 260/2025 08/10/2025

DECRETO N° 260-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 257/2025 07/10/2025

DECRETO N° 0257-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 258/2025 07/10/2025

DECRETO N° 0258-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 259/2025 07/10/2025

DECRETO N° 0259-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 256/2025 06/10/2025

DECRETO N° 256-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1587/2025 03/10/2025

LEI N° 1587-2025 - DENOMINA PARQUE LINEAR E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1588/2025 03/10/2025

LEI N° 1588-2025 - DENOMINA RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSCAR DE MORAIS COUTINHO NO DISTRITO DE ZUMBI

DECRETO: 254/2025 03/10/2025

DECRETO N° 254-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 255/2025 03/10/2025

DECRETO N° 255-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 250/2025 02/10/2025

DECRETO N° 250-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 251/2025 02/10/2025

DECRETO N° 251-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 253/2025 02/10/2025

DECRETO N° 253-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 249/2025 01/10/2025

DECRETO N° 249-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGE

DECRETO: 248/2025 30/09/2025

DECRETO N° 248-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 245/2025 29/09/2025

DECRETO N° 245-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 246/2025 29/09/2025

DECRETO N° 246-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 247/2025 29/09/2025

DECRETO N° 247-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1582/2025 26/09/2025

LEI N° 1582-2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 PARA O MUNICÍPIO DE ALAG

LEI MUNICIPAL: 1583/2025 26/09/2025

LEI N° 1583-2025 - LOA - ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE PARA O EXERCICI

LEI MUNICIPAL: 1584/2025 26/09/2025

LEI N° 1584 - 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

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