DECRETO N° 316-2025 - Acrescenta o Art. 11-A ao Capítulo VII, do Decreto nº 199-2025

DECRETO N° 317-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

PORTARIA N° 676-2025 - Exonearar Assessora de Informática - JOSÉ VICTOR SILVA NASCIMENTO

PORTARIA N° 677-2025 - Nomear Assessor de Informática - MARIA WIRGINIA SILVA NASCIMENTO

PORTARIA N° 678-2025- Tornar sem efeito as portarias n° 495-2025 e 496-2025

PORTARIA N° 679-2025- Nomeia Presidente do CMDCA- Renolda Carla de Morais Pereira Montenegro

DECRETO N° 312-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 313-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 314-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N 315-2025 -

LEI N° 1595-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QE

LEI N° 1596-2025 - INSTITUI O DIA A DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICIPIO E ALAGOA GRANDE E ESTABELECE DIRETRI

LEI N° 1597-2025 - DSIPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC

LEI N° 1598-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO EQUOTERAPIA SPORT HORSE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS

LEI N° 1599-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA ALIANÇA, DISTRITO DE ZUMBI DE UTILIDAD

DECRETO N° 310-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 311-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 309-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

DECRETO N° 307-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 308-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 305-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 306-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 303-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 304-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

DECRETO N° 302-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

PORTARIA N° 674-2025 - DISPÕE SOBRE ACONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE JIULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS (

DECRETO N° 300-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO N° 301-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

PORTARIA N° 672-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA N° 673-2025 - Nomear Assessor Administrativo de Escola - CICERO GUNDIM RODRIGUES