Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2795 registros

LEI MUNICIPAL: 1575/2025 25/08/2025 NOVO

LEI N° 1575-2025 - REVOGA O §1° DO ART. 6° DA LEI MUNIIPAL N° 1093-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1576/2025 25/08/2025 NOVO

LEI N° 1576-2025 - RECONHECE O ABC FUTEBOL CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS P

DECRETO: 199/2025 20/08/2025

Decreto 199 - Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para as funções de gestores educacionais

DECRETO: 198/2025 20/08/2025

DECRETO N° 198-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 200/2025 20/08/2025

DECRETO N° 200-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 1574/2025 19/08/2025

LEI N° 1574-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO IRMÃES PADRE MAZZA-CENTRO EDUCATIVO ECO DO QUILOMBO DE UTILI

DECRETO: 195/2025 18/08/2025

DECRETO N° 195-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 196/2025 18/08/2025

DECRETO N° 196-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 197/2025 18/08/2025

DECRETO N° 197-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 193/2025 14/08/2025

DECRETO N° 0193-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 194/2025 14/08/2025

DECRETO N° 0194-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 192/2025 13/08/2025

DECRETO N° 0192-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 190/2025 12/08/2025

DECRETO N° 0190-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 191/2025 12/08/2025

DECRETO N° 0191-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 189/2025 11/08/2025

DECRETO N° 0189-2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 188/2025 08/08/2025

DECRETO N° 0188-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

LEI MUNICIPAL: 1572/2025 06/08/2025

LEI N° 1572-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

LEI MUNICIPAL: 1573/2025 06/08/2025

LEI N° 1573-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE ESPECI

DECRETO: 185/2025 06/08/2025

DECRETO N° 0185-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 186/2025 06/08/2025

DECRETO N° 0186-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 187/2025 06/08/2025

DECRETO N° 0187-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 184/2025 04/08/2025

DECRETO N° 0184-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 178/2025 01/08/2025

DECRETO N° 178-2025- INSTITUI O MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO: 179/2025 01/08/2025

DECRETO N° 179-2025- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMNETO DO MATADOURO PÚBLICO MU

DECRETO: 180/2025 01/08/2025

DECRETO N° 0180-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 181/2025 01/08/2025

DECRETO N° 0181-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 182/2025 01/08/2025

DECRETO N° 0182-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 183/2025 01/08/2025

DECRETO N° 0183-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 176/2025 30/07/2025

DECRETO N° 0176-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 177/2025 30/07/2025

DECRETO N° 0177-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

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