[Lei Nº 1358/2018] Lei Nº 1358/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1326/2017, DE 19/04/2017, MODIFICANDO O NOME DA AVENIDA GEISA DE PAIVA AMORIM DE SÁ (RUA PROJETADA F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1359/2018] Lei Nº 1359/2018 DENOMINA Á ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO MARIA MENINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1360/2018] Lei Nº 1360/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

[Nota de Pesar] Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia.

[Lei Nº 1360/2018] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais. Decreto Nº 33/2018

[Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências.

[Prefeito decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa] A Quinta-feira Santa (29) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 23/2018, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 29 e 30 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.

[Lei Nº 1358/2018] Altera dispositivo da Lei 1326/2017, de 19/04/2017, modificando o nome da avenida Geisa de Paiva Amorim de Sá (Rua Projetada F) do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

[Lei Nº 1359/2018] Denomina à Escola Municipal no Assentamento Maria Menina e dá outras providências.

[Lei Nº 1356/2018] Reajusta a renumeração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1357/2018] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providencias.

[005/2018]Nomear MAYARA DA SILVA MATHIAS, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[588/2017]Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão que exercem.

[563-A/2017]Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Alagoa Grande/PB.

[Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS