Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação de Secretário de Administração - ALOÍSIO CORREIA GUERRA DE MEDEIROS.Acessar DECRETO: 001/2025 02/01/2025 · [Decreto Nº 001/2025]Acessar LEI MUNICIPAL: 1543/2024 27/12/2024 · Autoriza abertura de crédito suplementar percentual de 10% (dez por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/202e, dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1542/2024 27/12/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1541/2024 27/12/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Pernuta de Bens Imóveis e dá outras providências.Acessar DECRETO: 104/2024 26/12/2024 · Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 101/2024 24/12/2024 · Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 100/2024 23/12/2024 · Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 92/2024 18/12/2024 · Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.Acessar DECRETO: 91/2024 18/12/2024 · Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 90/2024 18/12/2024 · Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023Acessar Portaria: 170/2024 17/12/2024 · Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 169/2024 12/12/2024 · Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026.Acessar DECRETO: 85/2024 06/12/2024 · Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.Acessar Portaria: 168/2024 06/12/2024 · Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.Acessar DECRETO: 84/2024 03/12/2024 · Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024Acessar Portaria: 167/2024 03/12/2024 · Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público.Acessar Portaria: 166/2024 03/12/2024 · Designar, UESLEY AYRES DA SILVA, para ocupar interinamente o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 165/2024 02/12/2024 · Designar, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Guarda-Civil Municipal.Acessar Portaria: 164/2024 02/12/2024 · Exonerar, o servidor, UESLEY AYRES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1539/2024 29/11/2024 · Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1538/2024 29/11/2024 · Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1537/2024 29/11/2024 · Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 163/2024 27/11/2024 · Exonerar, a pedido, por aposentadoria JOSEFA FREIRE DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 78/2024 26/11/2024 · Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 1536/2024 22/11/2024 · Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1535/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1534/2024 22/11/2024 · Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras providências.Acessar Portaria: 162/2024 19/11/2024 · Ceder e colocar a disposição, a servidora SAMARA LIVIA ALVES PEREIRA, para prestar seus serviços junto a Câmara Municipal de Alagoa Grande.Acessar Portaria: 161/2024 12/11/2024 · Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.Acessar

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