[25/2021]Fazer a cessão da servidora, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, MYKAELLEM COELHO PEREIRA CORREIA CHAVES, com ônus para os município de origem.

[26/2021]Fazer a cessão da servidora, CAMILLA TAVEIRA ALVES DE ANACLETO, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, com ônus para os município de origem.

[27/2021]Fazer a cessão da servidora, GERLANE MARIA DA SILVA DIONÍSIO mediante permuta com a servidora, JAIEUDA RIBEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação da cidade de Remígio, com ônus para os município de origem.

[28/2021]Fazer a cessão da servidora, JOICE LARICE BEZERRA DE OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Gurinhem, MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, com ônus para os município de origem.

[29/2021]Fazer a cessão da servidora, KALINA GIOCONDA MATOS DE SOUTO, mediante permuta com a servidora do município de Campina Grande, PATRICIA CHAVES BERNARDO DE ALCANTARA, com ônus para os município de origem.

[30/2021]Fazer a cessão da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, mediante permuta com a servidora, ISABEL REGINA ARAUJO SOBRAL, Orientadora Educacional da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com ônus para os município de origem.

[31/2021]Fazer a cessão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE BRITO SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ SILVA, com ônus para os município de origem.

[32/2021]Fazer a cessão da servidora, MARILENE CALIXTO DANTAS OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, PAULA FRASSINETTI GONÇALVES LEANDRO SANTOS, com ônus para os município de origem.

[33/2021]Fazer a cessão da servidora, MARTHA FERREIRA BEZERRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DE BARROS, com ônus para os município de origem.

[34/2021]Fazer a cessão da servidora, PAULA CRISTINA GOMES, mediante permuta com a servidora do município de Areia, ANAIRA DE SOUSA LIMA, com ônus para os município de origem.

[35/2021]Fazer a cessão da servidora, ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, mediante permuta com a servidora do município de Bayeux, KALYNE BARBOSA ARRUDA, com ônus para os município de origem.

[36/2021]Fazer a cessão da servidora, LUCINÉA BARBOSA DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, VALQUIRIA TOMAZ DO NASCIMENTO, com ônus para os município de origem.

[37/2021]Fazer a cessão da servidora, VANCLECIA DE LIMA SANTOS MATIAS DE OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, GERCIMÁRIA SALES DA SILVA, com ônus para os município de origem.

[38/2021]Fazer a cessão da servidora, ANA PAULA HERCULANO LOPES, mediante permuta com a servidora do município de Alagoa Nova, MARIA JOSÉ DA SILVA, com ônus para os município de origem.  

[39/2021]Fazer a cessão da servidora, MARGARIDA REINALDO DE ANACLETO, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO MONTEIRO SOUTO, com ônus para os município de origem.

[40/2021]Fazer a cessão da servidora, JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX, com ônus para os município de origem.

[17-B/2021]Exonerar FILIPE DIEGO DE MENEZES PATRICIO SANTOS do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

[24/2021]Exonerar a pedido WINDSON RICKLI ARAÚJO DE LIMA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[20/2021]Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

[21/2021]Nomear SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, do Gabinete do Prefeito.

[22/2021]Exonerar MAISA DE SOUSA CARDOSO MONTENEGRO do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[23/2021]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[Decreto Nº 19/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.

[19/2021]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.

[18/2021]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente HELENILSON CARDOSO PEREIRA para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de fevereiro a 01 de julho, em substituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO E MARIZETE DA SILVA RÉGIS em férias.

[Decreto Nº 12/2021]

[Decreto Nº 09/2021] Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.

[17/2021]Nomear ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

[17-A/2021]Exonerar JOSÉ MARQUES DE SOUZA NETO do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente.

[Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.