[149/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor João Guedes da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

[150/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor José de Anchieta da Silva Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

[151/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Lúcia Sales de Medeiros, Auxiliar de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[152/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria das Neves Diniz Costa, Professor B, lotado na Secretaria Municipal de AEducação.

[153/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria Sobral Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

[154/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Reginaldo Marinho da Silva, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[155/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Severino Guilherme Xavier, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[156/20211]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Edite José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[157/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria José de Sousa Lima, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[158/2021]Exonerar a pedido NATAN FRANKLIN DE OLIVEIRA FELIX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.

[Decreto N° 50/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[143/2021]Institui Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de elaborar os planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG) municipais.

[142/2021]Nomear JOANA DARC DE FRANÇA AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 51/2021] Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão de Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da LEI Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

[136/2021]Nomear CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria do Meio Ambiente.

[137/2021]Nomear MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA.

[138/2021]Nomear GILBERTO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.

[139/2021]Nomear MARINA DE SOUSA HIPÓLITO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.

[140/2021]Nomear CLIVIA LACERDA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, lotada na Secretaria de Administração.

[141/2021]Exonerar a pedido,  MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE, do cargo de ODONTÓLOGA, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto N° 49/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[135/2021]Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS - FUNDEB), composto por entidades governamentais e não governamentais.

[134/2021]Nomear SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

[133/2021]Nomear GEORGIANA FLÁVIA DE MELO PONTES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF CANDIDO RÉGIS.

[Decreto Nº 48/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alagoa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020.

[132/2021]Exonerar HUMBERTO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[Lei Nº 1435/2021] DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1433/2021]

[125/2021]Nomear JAILTON PEDRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE ZUMBI.

[126/2021]Nomear MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Saúde.