[173/2021]Fazer cessão da servidora, JUCICLÉIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SANTOS, monitora de creche, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MAYARA LAMMAR DE OLIVEIRA CAROLINO, auxiliar de serviços diversos, no período de 01 (um) ano.

[Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[170/2021]Nomear GERIMALDO SANTOS DUTRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[169/2021]Exonerar JOSÉ NETO DE LIMA JÚNIOR, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[171/2021]Designar o Servidor ROBSON OLIVEIRA COSTA, Assessor de Informática, para representar o Município de Alagoa Grande junto ao Ministério de Comunicações, exclusivamente no que se refere à adesão do Município ao Programa DIGITALIZA BRASIL, nos termos do art. 11, § 2º, da Portaria MCOM nº 2.524, de 04 de maio de 2021.

[168/2021]Exonerar a pedido, GILBRAN COSTA GUIMARÃES, do cargo de MÉDICO, lotado na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[Decreto Nº 071/2021] Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências.

[Decreto Nº 69/2021] Dispõe sobre a não responsabilização do Município de Alagoa Grande em relação a descontos provenientes de Empréstimos Consignados após perda de vínculo do Servidor, e dá outras providências.

[Decreto Nº 67/2021] Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande e dá providências correlatas. Anexo: REGIMENTO INTERNO - Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande

[165/2021]Nomear CLEMILSON RODRIGUES DOMINGOS, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

[166/2021]Exonerar, ex officio, por aposentadoria, ANTÔNIO FÉLIX DA CRUZ, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[167/2021]Nomear DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO.

[Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[163A/2021]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA DE LOURDES DE BRITO SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[164/2021]Nomear HIGINO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, com lotação na Subprefeitura de Canafístula.

[Decreto Nº 60/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

[163/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras  providências.

[162/2021]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.

[Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[160/2021]Exonerar  EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

[161/2021]Nomear  MARIA SELMA LUCINDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

[159/2021]Exonerar a pedido YOHANA WENNIE MACÊDO YASSAKI, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 55/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[144/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Edmilson Camilo Quaresma, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

[145/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Tibério Marques do Nascimento, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[146/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Milton Gomes de Souza, Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[147/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor José Francisco de Oliveira, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[148/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Francicley Cavalcante de Miranda, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.