Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

LEI MUNICIPAL: 1533/2024 08/11/2024 · Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1532/2024 08/11/2024 · Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1531/2024 08/11/2024 · Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Incentivo Financeiro de Confinanciamento Federal - IFCF, Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1530/2024 08/11/2024 · Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1529/2024 08/11/2024 · Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 77/2024 06/11/2024 · Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.Acessar Portaria: 160/2024 30/10/2024 · Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.Acessar Portaria: 159/2024 30/10/2024 · Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.Acessar Portaria: 158/2024 30/10/2024 · Exonerar, JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.Acessar DECRETO: 72/2024 29/10/2024 · Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 157/2024 23/10/2024 · Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.Acessar DECRETO: 70/2024 09/10/2024 · Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2024 09/10/2024 · Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.Acessar Portaria: 155/2024 09/10/2024 · Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.Acessar Portaria: 154/2024 09/10/2024 · Nomear, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.Acessar Portaria: 153/2024 09/10/2024 · Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 152/2024 08/10/2024 · Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.Acessar Portaria: 151/2024 08/10/2024 · Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 150/2024 08/10/2024 · Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.Acessar Portaria: 149/2024 08/10/2024 · Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 148/2024 08/10/2024 · Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 147/2024 08/10/2024 · Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 146 A/2024 01/10/2024 · Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.Acessar Portaria: 146/2024 30/09/2024 · Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1527/2024 13/09/2024 · Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1526/2024 13/09/2024 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 64/2024 03/09/2024 · Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1525/2024 02/09/2024 · Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1524/2024 02/09/2024 · Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1523/2024 02/09/2024 · Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.Acessar

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