[14/2021]Designar o pregoeiro e a equipe de apoio.

[15/2021]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.

[16/2021]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  

[10/2021]Designar a servidora Kátia Moreira da Silva, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante enquanto durarem os trabalhos apurativos.

[11/2021]Designar o servidor Pedro Paulo Carneiro de Farias Nóbrega, para desempenhar as funções de Presidente da referida Comissão Processante enquanto durarem os trabalhos apurativos.

[07/2021]Nomear LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

[08/2021]Fica designado o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dos Sistemas de Informações Sociais, junto a Caixa econômica Federal e MDSA.

[09/2021]Fica nomeado o Secretário do Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande - PB o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).

[13/2021]Exonerar ITALO IVIS PEREIRA AVELAR, do cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

[12/2021]Reintegrar GEOSTENYS DE MELO BARBOSA para o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE lotado na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 04/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.

[01/2021]Exonerar NATALIA ALVES DA SILVA SANTOS, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO do Sítio Escuta.

[02/2021]Exonerar LUZINEIDE DO NASCIMENTO SILVA BERNARDO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMÉSIO REGIS - Caiana dos Mares.

[03/2021]Exonerar SEVERINO DA SILVA BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA lotado na Secretaria da Saúde.

[04/2021]Exonerar MARCÍLIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.

[05/2021]Exonerar ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, do cargo de TESOUREIRA.

[06/2021]Nomear ALBERT ALVES DOS SANTOS, do cargo de TESOUREIRO.

[Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências.

[Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Decreto Nº 102/2020] Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.

[Decreto Nº 95/2020] Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias.

[274/2020]  Autorizar o retorno gradual e opcional dos alunos matriculados no terceiro ano médio nas escolas privadas do município.

[Lei Nº 1421/2020] Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Lei Nº 1422/2020] Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências.

[273/2020]Exonerar por aposentadoria, JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, MESTRE DE OBRAS, lotado na Secretaria da Infraestrutura.

[273-A/2020]EXONERAR, a servidora ALEXANDRA ANTONIETA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF SEVERINO RAMALHO, Vila São João.

[Decreto Nº 87/2020] Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências.

[Decreto N° 086/2020]

[272/2020]Exonerar a pedido KHYSLAYNE KATYELLY MARY DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.