[Decreto Nº 80/2020] Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências.

[Decreto Nº 79/2020] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências.

[Lei Nº 1419/2020] Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

[Lei Nº 1420/2020] Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.

[Lei Nº 1418/2020] Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

[269/2020]Exonerar a pedido SILVANEIDE DA SILVA VITORINO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF do ASSENTAMENTO MARIA MENINA.

[268-A/2020]Exonerar ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

[268-B/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, do cargo de DIRETORA ESCOLAR na EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.

[268/2020]Dispõe sobre medidas de combate à Poluição Sonora no Município de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1415/2020] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1416/2020] Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

[Lei Nº 1417/2020] Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

[Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.

[Decreto Nº 74/2020] Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências.

[Portaria 2020/Secretaria de Saúde]Dispõe sobre medias na área da saúde pública municipal objetivando a testagem massiva da população assintomática, para detecção dos casos de Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[266/2020]Exonerar a pedido DÁVILA CRISTINA DA SILVA NEPOMUCENA NOGUEIRA, do cargo de Diretora Escolar da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO DA SILVA.

[267/2020]Exonerar a pedido VERONICA VITORINO DA ROCHA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF N. S. FÁTIMA do Sítio Serra do Balde.

[267-A/2020]Designar o servidor WILTON CARVALHO DE MACEDO para exercer interinamente o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.

[264/2020]Exonerar a pedido LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.

[257/2020]Exonerar a pedido EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA IGNES, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.

[258/2020]Exonerar a pedido RAFAELA DE MEDEIROS ROCHA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO, no Sítio Escuta.

[259/2020]Exonerar a pedido FRANCICLEIDE FERREIRA DE SOUSA JUVENCIO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMESIO RÉGIS, do Sítio Caiana dos Mares.

[260/2020]Exonerar a pedido EDSON ARAÚJO DA SILA, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, lotado na Secretaria da Receita Municipal.

[261/2020]Exonerar a pedido ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[262/2020]Exonerar a pedido DIEGO DE MACEDO MONTENEGRO, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.  

[Decreto Nº 67/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[Decreto Nº 66/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[242/2020]Exonerar ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, da Secretaria de Infraestrutura.

[243/2020]Nomear ANTONIO SALUSTIANO DE MIRANDA NETO, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura.

[244/2020]Nomear PAULO CÉSAR BRAZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de FISCAL DE LIMPEZA URBANA, da Secretaria de Infraestrutura.