Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2833 registros

Portaria: 63/2021 01/03/2021

[63/2021]Nomear, VERONICA MARIA RIBEIRO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO.

Portaria: 64/2021 01/03/2021

[64/2021]Nomear, DILMA VITORINO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA.  

Portaria: 65/2021 01/03/2021

[65/2021]Nomear, ELIDA LAYS BARROS SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF JOSÉ FERREIRA.  

Portaria: 54/2021 01/03/2021

[54/2021]Exonerar ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA, do cargo de ASSESSORA DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, da Secretaria de Saúde.

DECRETO: 27/2021 01/03/2021

[Decreto Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias:

DECRETO: 25/2021 26/02/2021

[Decreto Nº 25/2021] Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

DECRETO: 22/2021 23/02/2021

[Decreto Nº 22/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.

LEI MUNICIPAL: 1424/2021 19/02/2021

[Lei Nº 1424/2021] Denomina Unidade Escolar no Distrito de Zumbi e dá outras providências.

Portaria: 47/2021 16/02/2021

[47/2021]Fazer a cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, mediante permuta com a servidora do município de Esperança, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, com ônus para os município de origem.

Portaria: 48/2021 16/02/2021

[48/2021]Fazer a cessão da servidora, UZENILDA FLORENTINO, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, KARINA LICIA SANTOS MEDEIROS, com ônus para os município de origem.

Portaria: 49/2021 16/02/2021

[49/2021]Fazer a cessão da servidora, JOELMA RODRIGUES SOUTO, mediante permuta com a servidora do município de Cuitegi, MONARA TAMIRES RIBEIRO FÉLIX, com ônus para os município de origem.

Portaria: 41/2021 12/02/2021

[41/2021]Exonerar EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Agricultura.

Portaria: 42/2021 12/02/2021

[42/2021]Nomear ROBSON OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Agricultura.

Portaria: 43/2021 12/02/2021

[43/2021]Nomear CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Secretaria de Agricultura.  

Portaria: 44/2021 12/02/2021

[44/2021]Nomear ADRIANO DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Agricultura.

Portaria: 45/2021 12/02/2021

[45/2021]Nomear JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.

Portaria: 46/2021 12/02/2021

[46/2021]Nomear EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 25/2021 09/02/2021

[25/2021]Fazer a cessão da servidora, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, MYKAELLEM COELHO PEREIRA CORREIA CHAVES, com ônus para os município de origem.

Portaria: 26/2021 09/02/2021

[26/2021]Fazer a cessão da servidora, CAMILLA TAVEIRA ALVES DE ANACLETO, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, com ônus para os município de origem.

Portaria: 27/2021 09/02/2021

[27/2021]Fazer a cessão da servidora, GERLANE MARIA DA SILVA DIONÍSIO mediante permuta com a servidora, JAIEUDA RIBEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação da cidade de Remígio, com ônus para os município de origem.

Portaria: 28/2021 09/02/2021

[28/2021]Fazer a cessão da servidora, JOICE LARICE BEZERRA DE OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Gurinhem, MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, com ônus para os município de origem.

Portaria: 29/2021 09/02/2021

[29/2021]Fazer a cessão da servidora, KALINA GIOCONDA MATOS DE SOUTO, mediante permuta com a servidora do município de Campina Grande, PATRICIA CHAVES BERNARDO DE ALCANTARA, com ônus para os município de origem.

Portaria: 30/2021 09/02/2021

[30/2021]Fazer a cessão da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, mediante permuta com a servidora, ISABEL REGINA ARAUJO SOBRAL, Orientadora Educacional da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com ônus para os município de origem.

Portaria: 31/2021 09/02/2021

[31/2021]Fazer a cessão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE BRITO SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ SILVA, com ônus para os município de origem.

Portaria: 32/2021 09/02/2021

[32/2021]Fazer a cessão da servidora, MARILENE CALIXTO DANTAS OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, PAULA FRASSINETTI GONÇALVES LEANDRO SANTOS, com ônus para os município de origem.

Portaria: 33/2021 09/02/2021

[33/2021]Fazer a cessão da servidora, MARTHA FERREIRA BEZERRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DE BARROS, com ônus para os município de origem.

Portaria: 34/2021 09/02/2021

[34/2021]Fazer a cessão da servidora, PAULA CRISTINA GOMES, mediante permuta com a servidora do município de Areia, ANAIRA DE SOUSA LIMA, com ônus para os município de origem.

Portaria: 35/2021 09/02/2021

[35/2021]Fazer a cessão da servidora, ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, mediante permuta com a servidora do município de Bayeux, KALYNE BARBOSA ARRUDA, com ônus para os município de origem.

Portaria: 36/2021 09/02/2021

[36/2021]Fazer a cessão da servidora, LUCINÉA BARBOSA DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, VALQUIRIA TOMAZ DO NASCIMENTO, com ônus para os município de origem.

Portaria: 37/2021 09/02/2021

[37/2021]Fazer a cessão da servidora, VANCLECIA DE LIMA SANTOS MATIAS DE OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, GERCIMÁRIA SALES DA SILVA, com ônus para os município de origem.

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