Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 121/2024 05/07/2024 · CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, a servidora ROZIANA MARIANO DE ARAUJO, guarda municipal, lotada na Guarda Municipal.Acessar Portaria: 120/2024 05/07/2024 · Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 05/07/2024 a 07/10/2024, em substituição a Conselheira MARIZETE DA SILVA REGIS, que se ausentará para concorrer o cargo eletivo de vereadora neste município do pleito estabelicido para o ano vigente.Acessar Portaria: 119/2024 05/07/2024 · CONCEDER, a pedido, Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, ao servidor CARLOS MACIEL DOS SANTOS, tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar Portaria: 118/2024 02/07/2024 · Nomear, AMELIA CARLOS BERNADINO, para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1519/2024 28/06/2024 · Denomina Central de Velório e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1518/2024 28/06/2024 · Denomina o novo cemitério e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1517/2024 28/06/2024 · Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, instituido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de anril de 2024, e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2024 27/06/2024 · Exonerar, a pedido, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de COORDENADOR EXECUTIVO, lotado no PROCON Municipal.Acessar Portaria: 116/2024 26/06/2024 · Nomear, VERONICA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL DE ESCOLA.Acessar Portaria: 115/2024 26/06/2024 · Exonerar, VERONICA ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 114/2024 20/06/2024 · Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANNA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municipios de origem.Acessar Portaria: 114/2024 20/06/2024 · Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 113/2024 17/06/2024 · Aplica Pena de demissão a servidor.Acessar Portaria: 112/2024 17/06/2024 · Exonerar, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no posto dos Correios Distrito de Zumbi.Acessar Portaria: 111/2024 14/06/2024 · Exonerar, a pedido, VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 110/2024 11/06/2024 · Exonerar, a pedido, RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES, do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 39/2024 28/05/2024 · Decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1516/2024 24/05/2024 · Denomina Rua e dá outras providências.Acessar Portaria: 108/2024 23/05/2024 · Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 37/2024 20/05/2024 · Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1515/2024 17/05/2024 · Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1512/2024 03/05/2024 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 107/2024 02/05/2024 · Exonerar LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPIAL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 106/2024 02/05/2024 · Nomear, JOSÉ PEDRO FERREIRA MOORAIS LINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 105/2024 02/05/2024 · Noimear, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 104/2024 30/04/2024 · Exonerar, a pedido, WESLLEN ALLAN PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado de Secretaria de Saúde.Acessar LEI MUNICIPAL: 1511/2024 26/04/2024 · Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar Portaria: 103/2024 23/04/2024 · Designar o servidor DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para acumular o cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, sem qualquer ônus para o município.Acessar Portaria: 99/2024 16/04/2024 · Nomear, ELSON DE OLIVEIRA QUARESMA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 98/2024 16/04/2024 · Nomear, JOZAM DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.Acessar

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