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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 97/2024 16/04/2024 · Nomear, RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 96/2024 16/04/2024 · Exonerar, RAELSON GALDINO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.Acessar DECRETO: 30/2024 16/04/2024 · Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropiação amigável ou judicialna forma como menciona e dá outras providências.Acessar Portaria: 102/2024 16/04/2024 · Nomear, MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública.Acessar Portaria: 101/2024 16/04/2024 · Exonerar, MARCILIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 100/2024 16/04/2024 · Nomear, LUCAS CARLOS MARTINIANO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Subprefeitura de Canafístula.Acessar Portaria: 95/2024 12/04/2024 · Nomear JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, para exercero cargo de SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.Acessar Portaria: 93/2024 08/04/2024 · Exonerar, EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS.Acessar Portaria: 92/2024 08/04/2024 · Designar o servidor, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ficar a disposição da Subprefeitura de Zumbi.Acessar Portaria: 91/2024 08/04/2024 · Nomear, LUIS GUSTAVO MACENA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRCILTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 90/2024 08/04/2024 · Designa o servidor, UESLEY AIRES DA SILVA, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICPAL, lotado na Guarda Civil Municipal.Acessar LEI MUNICIPAL: 1510/2024 05/04/2024 · Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o Quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2024 27/03/2024 · Fazer cessão do servidor JOSIMAR ROMÃO, mediante permuta com o servidor do município de Guarabira, ISVALDO CARDOSO DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 88/2024 27/03/2024 · Exonerar, a pedido, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 87/2024 27/03/2024 · Exonerar, a pedido, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 86/2024 27/03/2024 · Exonerar, a pedido, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de SUBPREFEITO DE CANASFÍSTULA.Acessar Portaria: 85/2024 27/03/2024 · Exonerar, a pedido, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, do cargo de SBPREFEITO DE ZUMBI.Acessar Portaria: 84/2024 27/03/2024 · Exonerar, a pedido JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 83/2024 27/03/2024 · Exonerar a pedido, FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE.Acessar Portaria: 82/2024 25/03/2024 · Exonerar, a pedido, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO DA LUZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.Acessar DECRETO: 22/2024 22/03/2024 · Decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1509/2024 22/03/2024 · Institui os valores da gratificação dos Técnicos de Saúde Bucal que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 81/2024 18/03/2024 · Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DO TEATRO SANTA INÊS, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Acessar DECRETO: 020/2024 08/03/2024 · Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1508/2024 07/03/2024 · Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da administração, e dá outras providências.Acessar Portaria: 80/2024 01/03/2024 · Nomear THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 79/2024 01/03/2024 · Nomear JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE PROJETOS, lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 78/2024 27/02/2024 · Nomear JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.Acessar Portaria: 77/2024 27/02/2024 · Exonerar ANTÔNIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.Acessar Portaria: 76/2024 23/02/2024 · Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01/03/2024 a 01/04/2024, em substituição ao Conselheiro ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, que se ausentará para gozo de férias no período supra.Acessar

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