[Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[226/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Cultura.

[Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[224/2020]Exonerar a pedido, SUÊNIA GONÇALVES DE MEDEIROS DINIZ, do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde.

[225/2020]Exonerar a pedido, JULIO MÁRCIO PEREIRA VIDAL, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado na Secretaria de Saúde.

[223-A/2020]Exonerar JAILMA KELLY PEREIRA SILVINO, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[Lei Nº 1411/2020] Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.

[Lei Nº 1412/2020] Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.

[Lei Nº 1413/2020] Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na Ala Covid do Hospital Municipal, e dá outras providências.

[Lei Nº 1414/2020] Dispõe sobre a criação da Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.

[223/2020]Nomear ELIANE FERNANDES JALES RAMOS, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA (PSF).

[222/2020]Exonerar a pedido, LONARDO RODRIGUES COURA, do cargo de MÉDICO, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Lei Nº 1410/2020] Suspende as cobranças dos empréstimos consignados, contraídos pelo servidores públicos municipais efetivos, durante período de 120 (cento e vinte) dias.

[220/2020]Nomear LUIZ ALBERTO BERNARDO COUTINHO, para o cargo de DIRETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotado no Gabinete do Prefeito.

[221/2020]Nomear MARIA EMÍDIA SOBRAL MORAIS, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

Decreta luto oficial do Municipio de Alagoa Grande

[Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.

[219/2020]Exonerar a pedido, DAIANY CATÃO FURTADO DE HOLLANDA, do cargo de ODONTOLOGIA, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Lei Nº 1409/2020] Institui, no Município de Alagoa Grande - PB, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

[217/2020]Exonerar SÉRGIO SANTOS DE MIRANDA, do cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[218/2020]Exonerar por aposentadoria, LUCIA DE FATIMA FREIRE AVELAR VERAS, PROFESSORA A, com lotação na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.