[Portaria Nº 124/2022]Nomear JOSILDO MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
[Portaria Nº 123/2022]Exonerar, GILIANE DA SILVA COSTA DE ARAÚJO, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.
[Portaria Nº 122/2022]Nomear, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, para exercer de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
[Portaria Nº 121/2022]Exonerar, JOSÉ FABIANO NASCIMENTO LUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.
[Lei Municipal nº 1.423/2020] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2020, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1.390/2019, dá outras providências.
[Lei Nº 1459/2022] Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 1,323/2017, e dá outras providências.
[Lei Nº 1458/2022] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
[Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
[Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Portaria Nº 99/2022]Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 98/2022]Nomear LUCINEIDE SALES DE MEDEIROS BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 97/2022]Nomear LUCAS DE FIGUEIREDO PATRICIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 96/2022]Nomear LÚCIA SALES DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 95/2022]Nomear SEVERINO MIGUEL DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 94/2022]Nomear MIRELLA LUANA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 93/2022]Nomear EUDILUCE DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 92/2022]Nomear ANTONIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 91/2022]Nomear ANNY KLÉCYA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 90/2022]Nomear AMANDA MARIA DE LIMA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 89/2022]Nomear ALBERTO CABRAL DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.
[Portaria Nº 87/2022]Nomear VERA LÚCIA CALIXTO DE MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 86/2022]Nomear MARIA ILMA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 85/2022]Nomear JOSIGREYCE SILVA ALVES DE LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 84/2022]Nomear IRECE DO NASCIMENTO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 83/2022]Nomear ILIENE DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 82-A/2022]Exonerar GEISIANE MARTINS DE ALBUQUERQUE, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO.
[Portaria Nº 82/2022]Nomear GEISIANE MARTINS DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 81/2022]Nomear MÔNICA CELESTINO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.
[Portaria Nº 80/2022]Exonerar SONIA MARIA DA LUZ ARAUJO, do cargo de ASSESSOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, da Secretaria de Saúde.
[Portaria Nº 78/2022]Nomear DILMA VITORINO DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO.