[Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.

[Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.

[Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[216/2020]Exonerar a pedido, JULIANA FEITOSA DA CUNHA, do cargo de ENFERMEIRA - SAMU, com lotação na Secretaria de Saúde.

[215/2020]Exonerar a pedido ANDRE  GUSTAVO MARCOLINO LEAL,  do cargo de FISIOTERAPEUTA, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[215/2020]Exonerar a pedido, ANDRÉ GUSTAVO MARCOLINO LEAL, do cargo de FISIOTERAPIA, com lotação na Secretaria de Saúde.

[Lei Nº 1407/2020] Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público da educação básica do Município de Alagoa Grande ao piso nacional, e dá outras providências.

[Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.

[Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.

[Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.

[Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[212/2020]DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

[Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

[Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[207/2020]Designar a servidora DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO.

[211/2020]Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.

[208/2020]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Administração.

[209/2020]Nomear MARCELO FELIX LOPES para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Cultura.

[210/2020]Nomear ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Controle Interno.

[Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[205/2020]Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FUTSAL.

[205A/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES, do cargo de Secretário de Cultura.

[205B/2020]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de Secretário de Articulação Política.

[205C/2020]Exonerar FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.