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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
LEI MUNICIPAL: 1507/2024 23/02/2024 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1506/2024 23/02/2024 · Autoriza a doação de um imóvel urbano para a Diocese de Guarabira - Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2024 21/02/2024 · Nomear MARIA HELOIZA DA SILVA GOMES para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL da EMEIF SÃO JOÃO.Acessar Portaria: 74/2024 21/02/2024 · Exonerar, a pedido por aposentadoria, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, do cargo de Vigilante com lotação na Secretaria de Administração.Acessar Portaria: 73/2024 19/02/2024 · Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CAIC.Acessar Portaria: 72/2024 19/02/2024 · Colocar à disposição do Fórum do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Alagoa Grande, o servidor municipal efetivo, CARLOS ANDRÉ DA SILVA, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 71/2024 15/02/2024 · Fazer permuta entre as servidoras SILVANEIDE BEZERRA DOS SANTOS, Monitora de Creche, e a servidora de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de Creche, com ônus para os municipíos de origem.Acessar Portaria: 70/2024 15/02/2024 · Fica designado os Senhores ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, e MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para gerirem o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 1505/2024 09/02/2024 · Altera o anexo I da Lei nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 13/2024 09/02/2024 · Decreta ponto facultativo e dá outras providências.Acessar Portaria: 69/2024 06/02/2024 · Fazer a permuta entre as servidoras MARIA DAS GRAÇAS SOARES BRITO SANTOS, Professora, e a servidora de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ, Professora, com ônus para os municípios de origem.Acessar DECRETO: 08/2024 30/01/2024 · Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.Acessar Portaria: 55/2024 25/01/2024 · [Portaria Nº 55/2024]Acessar Portaria: 54/2024 25/01/2024 · [Portaria Nº 54/2024]Acessar Portaria: 53/2024 24/01/2024 · [Portaria Nº 53/2024]Acessar Portaria: 52/2024 23/01/2024 · [Portaria Nº 52/2024]Acessar Portaria: 51/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 51/2024]Acessar Portaria: 50/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 50/2024]Acessar Portaria: 49/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 49/2024]Acessar Portaria: 48/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 48/2024]Acessar Portaria: 47/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 47/2024]Acessar Portaria: 46/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 46/2024]Acessar Portaria: 45/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 45/2024]Acessar Portaria: 44/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 44/2024]Acessar Portaria: 43/2024 18/01/2024 · [Portaria Nº 43/2024]Acessar Portaria: 42/2024 17/01/2024 · [Portaria Nº 42/2024]Acessar Portaria: 41/2024 16/01/2024 · [Portaria Nº 41/2024]Acessar Portaria: 40/2024 16/01/2024 · [Portaria Nº 40/2024]Acessar Portaria: 39/2024 16/01/2024 · [Portaria Nº 39/2024]Acessar Portaria: 38/2024 16/01/2024 · [Portaria Nº38/2024]Acessar

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