[03/2021]Exonerar SEVERINO DA SILVA BARBOSA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA lotado na Secretaria da Saúde.

[04/2021]Exonerar MARCÍLIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DO MEIO AMBIENTE.

[05/2021]Exonerar ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, do cargo de TESOUREIRA.

[06/2021]Nomear ALBERT ALVES DOS SANTOS, do cargo de TESOUREIRO.

[Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências.

[Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Decreto Nº 102/2020] Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.

[Decreto Nº 95/2020] Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias.

[274/2020]  Autorizar o retorno gradual e opcional dos alunos matriculados no terceiro ano médio nas escolas privadas do município.

[Lei Nº 1421/2020] Altera o artigo 25, caput, da Lei 659/97, com as alterações dadas pela Lei 1208/13, a fim de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Lei Nº 1422/2020] Autoriza ao Chefe do poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 222.686,02 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dois centavos), para fins que específica e dá outras providências.

[273/2020]Exonerar por aposentadoria, JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS, MESTRE DE OBRAS, lotado na Secretaria da Infraestrutura.

[273-A/2020]EXONERAR, a servidora ALEXANDRA ANTONIETA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF SEVERINO RAMALHO, Vila São João.

[Decreto Nº 87/2020] Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências.

[Decreto N° 086/2020]

[272/2020]Exonerar a pedido KHYSLAYNE KATYELLY MARY DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

[Decreto Nº 80/2020] Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências.

[Decreto Nº 79/2020] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências.

[Lei Nº 1419/2020] Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários do município de Alagoa Grande-PB, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

[Lei Nº 1420/2020] Denomina ruas do Distrito Industrial (Distrito dos Mecânicos) e dá outras providências.

[Lei Nº 1418/2020] Estima a Receita e fixa a despesa do Município, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

[269/2020]Exonerar a pedido SILVANEIDE DA SILVA VITORINO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF do ASSENTAMENTO MARIA MENINA.

[268-A/2020]Exonerar ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

[268-B/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, do cargo de DIRETORA ESCOLAR na EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.

[268/2020]Dispõe sobre medidas de combate à Poluição Sonora no Município de Alagoa Grande.

[Lei Nº 1415/2020] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.

[Lei Nº 1416/2020] Denomina Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

[Lei Nº 1417/2020] Denomina ruas do Conjunto Habitacional Padre José Paulino Batista (Padre Zé Paulino) e dá outras providências.

[Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.