[238/2020]Nomear MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo de SUB PREFEITO DE ZUMBI.

[239/2020]Nomear RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SUB PREFEITO DE CANAFISTULA.

[240/2020]Nomear MAISA DE SOUSA CARDOSO MONTENEGRO para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[241/2020]Nomear ANGELO BERNARDO MELO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DA COZINHA HOSPITALAR.

[237/2020]Exonerar a pedido SERGIO VINICIUS PAULO MIRANDA, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 65/2020] Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[233/2020]Nomear JOSÉ MARQUES DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente.

[234/2020]Exonerar OSINETE ALVES DE FARIAS, do cargo de Diretora Adjunta Escolar da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.

[235/2020]Exonerar ROBERVAL FERREIRA DA SILVA, do cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

[236/2020]Exonerar FERNANDO DA CRUZ COUTINHO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[236-A/2020]Exonerar JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA.

[227/2020]Exonerar FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Administração.  

[228/2020]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Controle Interno.

[229/2020]Exonerar RENATO GALDINO FERREIRA, do cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

[230/2020]Exonerar GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR DA COZINHA HOSPITALAR.

[231/2020]Exonerar SONIA MARIA DA LUZ ARAUJO, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[232/2020]Exonerar EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DO CREAS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.

[Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[226/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Cultura.

[Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.

[Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.

[224/2020]Exonerar a pedido, SUÊNIA GONÇALVES DE MEDEIROS DINIZ, do cargo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde.

[225/2020]Exonerar a pedido, JULIO MÁRCIO PEREIRA VIDAL, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado na Secretaria de Saúde.

[223-A/2020]Exonerar JAILMA KELLY PEREIRA SILVINO, do cargo de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[Lei Nº 1411/2020] Dispõe sobre a criação das Subprefeituras dos Distritos de Zumbi e Canafístula, e dá outras providências.

[Lei Nº 1412/2020] Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva - QUALIFICA ALAGOA GRANDE, e dá outras providências.

[Lei Nº 1413/2020] Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), para atuação na Ala Covid do Hospital Municipal, e dá outras providências.