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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 265/2023 16/06/2023 · [Portaria Nº 265/2023]Acessar Portaria: 264/2023 16/06/2023 · [Portaria Nº 264/2023]Acessar Portaria: 263/2023 16/06/2023 · [Portaria Nº 263/2023]Acessar DECRETO: 32/2023 02/06/2023 · [Decreto Nº 32/2023]Acessar DECRETO: 32/2023 02/06/2023 · [Decreto Nº 32/2023]Acessar Portaria: 261/2023 16/05/2023 · [Portaria Nº 261/2023]Acessar Portaria: 261/2023 16/05/2023 · [Portaria Nº 261/2023]Acessar Portaria: 260/2023 16/05/2023 · [Portaria Nº 260/2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 21/2023 12/05/2023 · [Lei Complementar Nº 21/2023]Acessar Portaria: 259/2023 08/05/2023 · [Portaria Nº 259/2023]Acessar Portaria: 258/2023 08/05/2023 · [Portaria Nº 258/2023]Acessar Portaria: 257/2023 05/05/2023 · [Portaria Nº 257/2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 1486/2023 05/05/2023 · [Lei Nº 1486/2023 - LOA 2024]Acessar Portaria: 256/2023 28/04/2023 · [Portaria Nº 256/2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 1485/2023 28/04/2023 · [Lei Nº 1485/2023]Acessar Portaria: 255/2023 27/04/2023 · [Portaria Nº 255/2023]Acessar Portaria: 254/2023 27/04/2023 · [Portaria Nº 254/2023]Acessar Portaria: 253/2023 24/04/2023 · [Portaria Nº 253/2023]Nomear FRANCIMAR SOARES DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS NOS MATADOUROS PÚBLICOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1484/2023 24/04/2023 · [Lei Nº 1484/2023] Altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre o Orgonograma Municipal, a fim de modificar os cargos do Procon Municipal em conformidade com a Lei 1478/2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 1483/2023 24/04/2023 · [Lei Nº 1483/2023] Institui o Dia Municipal da Conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Alagoa Grande/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1482/2023 24/04/2023 · [Lei Nº 1482/2023] Institui a campanha "ABRIL VERDE" no município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2023 18/04/2023 · [Portaria Nº 252/2023]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.  Acessar Portaria: 251/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 251/2023]Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL do Processo Unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028.Acessar Portaria: 250/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 250/2023]Exonerar MARIA DALVA DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 249/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 249/2023]Exonerar a pedido, GIORGIA KAROLINE NEVES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU.Acessar Portaria: 248/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 248/2023]Fazer a cessão da servidora PÂMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GÓIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 247/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 247/2023]Fazer a cessão da servidora JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 246/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 246/2023]Fazer a cessão da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA ARRUDA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, MARIA APARECIDA SOUSA SILVA, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 245/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 245/2023]Fazer a cessão da servidora GERLANE MARIA DA SILVA DIONISIO, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Remígio, JAIEUDA RIBEIRO DA SILVA, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 244/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 244/2023]Fazer a cessão da servidor ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Bayeux, KALYNE ARRUDA RODRIGUES, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar

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