[Lei Nº 1398/2019] Altera o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.

[Lei Nº 1399/2019] Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente, até o limite de R$ 1.062.304,28 (um milhão, sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

[Lei Nº 1400/2019] Institui o Escalonamento dos Descontos sobre o valor do Metro Quadrado da Planta Genérica de Valores, Lei nº 1346 de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.

[Decreto Nº 78/2019] Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências.

[372/2019]Exonerar a pedido, HUGO CÉSAR DE OLIVEIRA ARAÚJO, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS.

[Decreto Nº 077/2019] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[368/2019]Nomear THAMIRES VIEIRA FILGUEIRA, do cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO

[369/2019]Exonerar por aposentadoria, JOSÉ VENTURA DIAS, do cargo de AGENTE DE LIMPEZA URBANA, com lotação na Secretária de Infraestrutura.

[370/2019]Exonerar a pedido, GUSTAVO EMANOEL CHAVES HERMINIO, do cargo de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, com lotação na Secretaria de Transparência Pública.

[371/2019]Nomear PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NÓBREGA, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO.

[371-A/2019]Nomear ANTONIO SOARES DE LIMA, para exercer o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, lotado na Secretaria de Administração.

[371-B/2019]Nomear ANA KÁSSIA DA SILVA CABRAL, para exercer o cargo de TESOUREIRA.

[371-C/2019]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de TESOUREIRO do Fundo Municipal de Saúde.  

[371-D/2019]Nomear JOSÉ DE ARAÚJO GOMES, para exercer o cargo de MOTORISTA PESSOAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito.

[Lei Nº 1394/2019]

[Lei Nº 1395/2019]

[Lei Nº 1396/2019]

[Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

[Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.

[Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.

[Decreto Nº 72/2019] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.

[Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.

[Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[367/2019]Nomear MARIA JOSEANE CANDIDO PONTES DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo efetivo de COZINHEIRA.

[347/2019]Exonerar a pedido LUAN JALLYSON DA SILVA SOUZA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE PNE.

[348/2019]Nomear JOSÉ EDILSON PEREIRA , aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[349/2019]Nomear GILBERTO CAMPOS DE ARAÚJO FILHO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[350/2019]Nomear ANDERSON CARLOS DE LUNA ISIDRO, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[351/2019]Nomear BRUNO RAFAEL URSULINO DOS SANTOS, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.

[352/2019]Nomear EVALDO SANTOS DE NOGUEIRA, aprovado no Concurso Público Municipal Nº 01/2014 para o cargo de VIGILANTE.