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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 243/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 243/2023]Fazer a cessão da servidora MARTHA FERREIRA BEZERRA DA COSTA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DE BARROS, Professor A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 242/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 242/2023]Fazer a cessão da servidora MARILENE CALIXTO DANTAS OLIVEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, PAULA FRASSINETTI GONÇALVES LEANDRO SANTOS, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 241/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 241/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY, Monitora de Creche, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, EUGÊNIA LÚCIA DOS SANTOS NUNES,  com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 240/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 240/2023]Fazer a cessão da servidora CAMILA TAVEIRA ALVES DE ANACLETO, Monitora de creche, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de creche, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 239/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 239/2023]Fazer a cessão da servidora MÁRCIA GERLANE DE MACEDO, Professora B, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora B, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 238/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 238/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, MIKAELLEN COELHO PEREIRA CHAVES, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 237/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 237/2023]Fazer a cessão da servidora GEIZA DE MEDEIROS SILVA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX, Professora A, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 236/2023 03/04/2023 · [Portaria Nº 236/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA HERCULANO LOPES, Professora B, mediante permuta com a servidora do município de Lagoa Nova, MARIA JOSÉ DA SILVA, Professora B, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 235/2023 31/03/2023 · [Portaria Nº 235/2023]Altera horário de funcionamento das repartições públicas municipais.Acessar Portaria: 234/2023 31/03/2023 · [Portaria Nº 234/2023]Fazer cessão da servidora HELOISA HELENA BANDEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, KARINA LICIA SANTOS MEDEIROS, Professora de Nível Médio, com ônus para os municípios de origem.Acessar DECRETO: 20/2023 30/03/2023 · [Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2023 28/03/2023 · [Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de  Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.Acessar DECRETO: 18/2023 28/03/2023 · [Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2023 23/03/2023 · [Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.Acessar Portaria: 233/2023 22/03/2023 · [Portaria Nº 233/2023]Designar CARLOS ALBERIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 232/2023 21/03/2023 · [Portaria Nº 232/2023]Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar para o Quadriénio 2023-2026.Acessar Portaria: 231/2023 20/03/2023 · [Portaria Nº 231/2023]Nomear IAGO RAVY ALVES MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Subprefeitura de Canafístula.Acessar Portaria: 230/2023 20/03/2023 · [Portaria Nº 230/2023]Nomear JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1481/2023 17/03/2023 · [Lei Nº 1481/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 229/2023 16/03/2023 · [Portaria Nº 229/2023]Fazer a cessão da servidora PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.Acessar Portaria: 228/2023 16/03/2023 · [Portaria Nº 228/2023]Nomear RAELSON GALDINO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPREFEITO ADJUNTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1480/2023 16/03/2023 · [Lei Nº 1480/2023] Altera o Anexo I da Lei nº 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1479/2023 15/03/2023 · [Lei Nº 1479/2023] Altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei 1.474, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1478/2023 15/03/2023 · [Lei Nº 1478/2023] Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 227/2023 01/03/2023 · [Portaria Nº 227/2023]Acessar Portaria: 226/2023 23/02/2023 · [Portaria Nº 226/2023]Exonerar por aposentadoria, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 225/2023 23/02/2023 · [Portaria Nº 225/2023]Exonerar por aposentadoria, JOÃO DOS SANTOS, do cargo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 224/2023 22/02/2023 · [Portaria Nº 224/2023]Nomear JOSÉ ITALO SALUSTIANO DE MIRANDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 223/2023 22/02/2023 · [Portaria Nº 223/2023]Nomear CILENE DE SOUZA ALVES COUTINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar Portaria: 222/2023 22/02/2023 · [Portaria Nº 222/2023]Nomear MARCUS VINICIUS MENDES DE CARVALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar

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