[Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.

[Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[212/2020]DISPÕE SOBRE A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.

[Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

[Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[207/2020]Designar a servidora DENNISE AMALYA DA SILVA JANUARIO, para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO.

[211/2020]Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA para exercer o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.

[208/2020]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Administração.

[209/2020]Nomear MARCELO FELIX LOPES para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, lotado na Secretaria de Cultura.

[210/2020]Nomear ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Controle Interno.

[Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.

[205/2020]Nomear JOSÉ EDSON DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FUTSAL.

[205A/2020]Exonerar MARCELO FELIX LOPES, do cargo de Secretário de Cultura.

[205B/2020]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO, do cargo de Secretário de Articulação Política.

[205C/2020]Exonerar FERNANDO DA SILVA FERREIRA, do cargo de Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providências

[Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande]

[Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências.

[200/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 198/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[201/2020]Tornar sem efeito a Portaria Nº 199/2020, de 17 de março de 2020, que nomeia a senhora ALINNE SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[202/2020]Nomear ROBERIA NASCIMENTO HIPOLITO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO na EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.

[203/2020]Exonerar EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[204/2020]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES, para o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.

[202A/2020]Exonerar EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, da Secretaria de Desenvolvimento Social.  

[202B/2020]Nomear EDNA MÁRCIA DE MASCENA RODRIGUES do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.