[41/2020]Nomear o Engenheiro ANTONIO CAVALCANTE MOURA, para o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Planejamento.
[42/2020]Nomear FLÁVIA LIRA DA PAZ FERREIRA, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Saúde.
[43/2020]Nomear TASSIA DE LOURDES DE VASCONCELOS RODRIGUES, para o cargo de COORDENADORA DE PAB, lotado na Secretaria de Saúde.
[44/2020]Nomear ÍTALO LEÔNIDAS ALVES AGRA, para o cargo de COORDENADOR DO SAMU.
[45/2020]Nomear CILENE DE SOUZA ALVES COUTINHO, para o cargo de CHEFE DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Saúde.
[46/2020]Nomear GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para o cargo de COORDENADOR DA COZINHA HOSPITALAR.
[47/2020]Nomear ISMERINA MARIA DE NELO PEREIRA, para o cargo de ASSESSORA DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO, lotado na Secretaria de Saúde.
[48/2020]Nomear LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, para o cargo de CHEFE SETORIAL, lotado na Secretaria de Saúde.
[49/2020]Nomear MARCUS VINICIUS MENDES DE CARVALHO, para o cargo de CHEFE SETORIAL, lotado na Secretaria de Saúde.
[50/2020]Nomear SÉRGIO SANTOS DE MIRANDA, para o cargo de ASSESSOR DE SEGURANÇA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
[51/2020]Nomear RITA LUZIETE DE LIMA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.
[52/2020]Nomear LUCILA MONTENEGRO MEDEIROS, para o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
[53/2020]Nomear EDNA MARCIA DE MACENA RODRIGUES, para o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
[54/2020]Nomear GISLAINE DE LIMA DO NASCIMENTO, para o cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social.
[55/2020]Nomear RENATO GALDINO FERREIRA, para o cargo de GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
[56/2020]Nomear CLARA ROBERTA COUTINHO SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Transparência Pública.
[57/2020]Nomear VALDECIO JACKSON DOS SANTOS SILVA, para o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Infraestrutura.
[10/2020]Exonerar a pedido, MARIA CELIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.
[03/2020]Ficam nomeados para a função pública de conselheiro tutelar do Conselho Tutelar do Município de Alagoa Grande - PB.
[04/2020]Nomear JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[05/2020]Nomear ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[06/2020]Nomear EVANDRO HORÁCIO SABINO, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[07/2020]Nomear THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAUJO, para exercer as funções de CONSELHEIRO TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[08/2020]Nomear MARIZETE DA SILVA REGIS, para exercer as funções de CONSELHEIRA TUTELAR, em conformidade com o pleito eleitoral unificado conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12696/2012.
[09/2020]Exonerar a pedido, SIMONY ARCANJO DO NASCIMENTO VELEZ, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretária de Educação desta edilidade.
[01/2020]DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
[02/2020]DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
[Lei Nº 1401/2019] Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.351, de 25 de outubro de 2017, para dispor sobre o parcelamento do IPTU e suas isenções e dá outras providências.
[374/2019]Exonerar a pedido, JOSELITO FIRMINO TAVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
[Lei Nº 1397/2019] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 15% (quinze por cento), no total do orçamento do poder executivo para 2019, além da previsão contida na lei orçamentária nº 1365/2019, e dá outras providências.
