Normativos próprios

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DECRETO: 128/2025 16/06/2025 · DECRETO N° 128-2025- CONVOCA A 15a. CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 127/2025 16/06/2025 · DECRETO N° 127-2025 - Convoca a 1a. Conferência Municipal dos Direitos dos IdososAcessar DECRETO: 126/2025 16/06/2025 · DECRETO_NBA_126_-_DISPOE_SOBRE_A_COMPOSICAO_DO_COMSEA_MUNICIPAL_29_29_assinadoAcessar LEI MUNICIPAL: 1560/2025 13/06/2025 · LEI N° 1560-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISMO DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 125/2025 12/06/2025 · DECRETO N° 125-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 124/2025 12/06/2025 · DECRETO N° 124-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 123/2025 11/06/2025 · DECRETO N° 123-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 493/2025 09/06/2025 · PORTARIA N° 00493 - Exonerar em virtude aposentadoria - SONEA MARIA BARBOSAAcessar DECRETO: 122/2025 09/06/2025 · DECRETO N° 122-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 121/2025 09/06/2025 · DECRETO N° 121-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1559/2025 06/06/2025 · LEI N° 1559 - Institui a campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas em AAcessar DECRETO: 120/2025 06/06/2025 · DECRETO N° 120-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 119/2025 05/06/2025 · DECRETO N° 0119-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 118/2025 05/06/2025 · DECRETO N° 0118-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 492/2025 04/06/2025 · PORTARIA N° 00492 - Exonerar em virtude de aposentdoria - JOSEFA ODETE DA SILVAAcessar DECRETO: 117/2025 03/06/2025 · DECRETO N° 117-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 116/2025 03/06/2025 · DECRETO N° 116-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 491/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 00491 - Nomear chefe de assessoria técnica - CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVAAcessar Portaria: 490/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 00490 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVAAcessar Portaria: 489/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 489 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADESAcessar Portaria: 488/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 488 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS E PROJETOS NO ÂMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANCAcessar Portaria: 487/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 487 - DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE SETORIAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 486/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 00486 - Exonerar servidora aposentada - SEVERINA MARIA GOMESAcessar Portaria: 485/2025 02/06/2025 · PORTARIA N° 00485 - Nomear Secretário Executivo - GEILSON AGOSTINHO DA SILVAAcessar DECRETO: 115/2025 02/06/2025 · DECRETO N° 115-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 114/2025 02/06/2025 · DECRETO N° 114-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 484/2025 30/05/2025 · PORTARIA N° 0484 - Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos e dá outras providênciasAcessar Portaria: 483/2025 30/05/2025 · PORTARIA N° 00483 - Exonerar Secretária Executiva - RAISSA FERREIRA BERNARDOAcessar DECRETO: 113/2025 30/05/2025 · DECRETO N° 113-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 112/2025 29/05/2025 · DECRETO N° 112 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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