[Portaria Nº 236/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA HERCULANO LOPES, Professora B, mediante permuta com a servidora do município de Lagoa Nova, MARIA JOSÉ DA SILVA, Professora B, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 237/2023]Fazer a cessão da servidora GEIZA DE MEDEIROS SILVA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 238/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, MIKAELLEN COELHO PEREIRA CHAVES, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 239/2023]Fazer a cessão da servidora MÁRCIA GERLANE DE MACEDO, Professora B, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora B, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 240/2023]Fazer a cessão da servidora CAMILA TAVEIRA ALVES DE ANACLETO, Monitora de creche, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, Monitora de creche, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 241/2023]Fazer a cessão da servidora ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY, Monitora de Creche, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, EUGÊNIA LÚCIA DOS SANTOS NUNES,  com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 242/2023]Fazer a cessão da servidora MARILENE CALIXTO DANTAS OLIVEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, PAULA FRASSINETTI GONÇALVES LEANDRO SANTOS, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 243/2023]Fazer a cessão da servidora MARTHA FERREIRA BEZERRA DA COSTA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, WALDILSON DUARTE CAVALCANTE DE BARROS, Professor A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 244/2023]Fazer a cessão da servidor ROBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Bayeux, KALYNE ARRUDA RODRIGUES, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 245/2023]Fazer a cessão da servidora GERLANE MARIA DA SILVA DIONISIO, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Remígio, JAIEUDA RIBEIRO DA SILVA, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 246/2023]Fazer a cessão da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA ARRUDA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, MARIA APARECIDA SOUSA SILVA, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 247/2023]Fazer a cessão da servidora JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, Professora A, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 248/2023]Fazer a cessão da servidora PÂMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GÓIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 249/2023]Exonerar a pedido, GIORGIA KAROLINE NEVES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU.

[Portaria Nº 250/2023]Exonerar MARIA DALVA DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

[Portaria Nº 251/2023]Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL do Processo Unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028.

[Portaria Nº 234/2023]Fazer cessão da servidora HELOISA HELENA BANDEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, KARINA LICIA SANTOS MEDEIROS, Professora de Nível Médio, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria Nº 235/2023]Altera horário de funcionamento das repartições públicas municipais.

[Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

[Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.

[Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de  Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.

[Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Portaria Nº 233/2023]Designar CARLOS ALBERIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA MUNICIPAL.

[Portaria Nº 232/2023]Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar para o Quadriénio 2023-2026.

[Portaria Nº 230/2023]Nomear JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

[Portaria Nº 231/2023]Nomear IAGO RAVY ALVES MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Subprefeitura de Canafístula.

[Lei Nº 1481/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

[Portaria Nº 228/2023]Nomear RAELSON GALDINO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPREFEITO ADJUNTO.

[Portaria Nº 229/2023]Fazer a cessão da servidora PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.

[Lei Nº 1480/2023] Altera o Anexo I da Lei nº 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande e dá outras providencias.