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Portaria: 499/2025 01/07/2025 · PORTARIA N° 00499 - Exonerar Coordenador das Praças e Jardins - FABIANO FERREIRA DA SILVA SANTOSAcessar Portaria: 498/2025 01/07/2025 · PORTARIA N° 498 - Nomear Secretário Executivo - JOSIVALDO DOS SANTOS VIRGINIOAcessar Portaria: 497/2025 01/07/2025 · PORTARIA N° 00497 - Exonerar Secretário executivo - GABRIEL MARTINS DA SILVAAcessar Portaria: 496/2025 01/07/2025 · PORTARIA N° 496-2025 - Dispõe sobre a designação do órgão da Política Municipal de Atendimento aos DirAcessar DECRETO: 146/2025 01/07/2025 · DECRETO N° 146-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 145/2025 01/07/2025 · DECRETO N° 145-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 144/2025 01/07/2025 · DECRETO N° 144-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 143/2025 30/06/2025 · DECRETO N° 143-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 142/2025 30/06/2025 · DECRETO N° 142-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 141/2025 30/06/2025 · DECRETO N° 141-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1566/2025 27/06/2025 · LEI N° 1566 - 2025 - DENOMINA RUA PARALELA A RUA PROFESSOR JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 140/2025 27/06/2025 · DECRETO N° 140-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAcessar DECRETO: 139/2025 27/06/2025 · DECRETO N° 139-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNAcessar DECRETO: 138/2025 26/06/2025 · DECRETO N° 138-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO ORÇAMEAcessar DECRETO: 137/2025 26/06/2025 · DECRETO N° 137-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 136/2025 26/06/2025 · DECRETO N° 136-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar LEI MUNICIPAL: 1565/2025 25/06/2025 · LEI N° 1565-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1564/2025 25/06/2025 · LEI N° 1564-2025 - INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1563/2025 25/06/2025 · LEI N° 1563-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1562/2025 25/06/2025 · LEI N° 1562-2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1561/2025 25/06/2025 · LEI N° 1561-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIASAcessar DECRETO: 135/2025 25/06/2025 · DECRETO N° 135-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 134/2025 18/06/2025 · DECRETO N° 0134-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 133/2025 18/06/2025 · DECRETO N° 0133-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 132/2025 18/06/2025 · DECRETO N° 132-2025- DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 131/2025 17/06/2025 · DECRETO N° 0131-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 130/2025 17/06/2025 · DECRETO N° 0130-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 129/2025 17/06/2025 · DECRETO N° 0129-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 495/2025 16/06/2025 · PORTARIA N° 495 - Dispõe sobre a nomeação da presidente do Conselho dos Direitos da criança e do adoleAcessar Portaria: 494/2025 16/06/2025 · PORTARIA N° 0494 - Dispõe sobre a cessão de serviodr público e dá outras providênciasAcessar

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