Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2726 registros

Portaria: 273/2023 30/06/2023

[Portaria Nº 273-B/2023]

LEI MUNICIPAL: 21/2023 12/05/2023

[Lei Complementar Nº 21/2023]

LEI MUNICIPAL: 1486/2023 05/05/2023

[Lei Nº 1486/2023 - LOA 2024]

Portaria: 253/2023 24/04/2023

[Portaria Nº 253/2023]Nomear FRANCIMAR SOARES DE SOUSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS ABATIDOS NOS MATADOUROS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 1482/2023 24/04/2023

[Lei Nº 1482/2023] Institui a campanha "ABRIL VERDE" no município de Alagoa Grande/PB e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1483/2023 24/04/2023

[Lei Nº 1483/2023] Institui o Dia Municipal da Conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Alagoa Grande/PB.

LEI MUNICIPAL: 1484/2023 24/04/2023

[Lei Nº 1484/2023] Altera a Lei 1.455/2022, que dispõe sobre o Orgonograma Municipal, a fim de modificar os cargos do Procon Municipal em conformidade com a Lei 1478/2023.

Portaria: 252/2023 18/04/2023

[Portaria Nº 252/2023]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.  

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