Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

DECRETO: 084/2025 29/04/2025 · DECRETO N 084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 083/2025 28/04/2025 · DECRETO N 083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 082/2025 28/04/2025 · DECRETO N 082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 081/2025 28/04/2025 · DECRETO N 081 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar DECRETO: 080/2025 28/04/2025 · DECRETO N 080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 079/2025 25/04/2025 · DECRETO 079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 454/2025 24/04/2025 · PORTARIA 0454 - CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADESAcessar DECRETO: 078/2025 24/04/2025 · DECRETO 078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 077/2025 24/04/2025 · DECRETO 077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 076/2025 23/04/2025 · DECRETO N 076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 075/2025 22/04/2025 · DECRETO N 0075 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 074/2025 22/04/2025 · DECRETO N 074 - CONVOCA CONFEREÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ALAGOA GRANDEAcessar DECRETO: 073/2025 15/04/2025 · DECRETO N 073 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 072/2025 15/04/2025 · DECRETO N 072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 071/2025 14/04/2025 · DECRETO N 071 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 070/2025 14/04/2025 · DECRETO N 070 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1553/2025 11/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA E AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOSAcessar DECRETO: 069/2025 11/04/2025 · DECRETO 069 - DISPÕE SOBRE AA BERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 068/2025 10/04/2025 · DECRETO 068 - DISPÕE SOBRE AA BERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 067/2025 09/04/2025 · DECRETO MUNICIPAL 067 - Ponto facultativoAcessar DECRETO: 066/2025 09/04/2025 · DECRETO 066 - DISPÕE SOBRE AA BERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 065/2025 08/04/2025 · DECRETO N 065 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 064/2025 07/04/2025 · DECRETO N 064 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1552/2025 04/04/2025 · Altera a o art. 6º da Lei Municipal n. 1.530, de 08 de novembro de 2024 e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1551/2025 04/04/2025 · Altera a redação dos arts. 2º e 3º e inclui os 1º e 2º do art. 3º, da Lei Municipal n. 1.542, de 27 de dezembro de 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 063/2025 04/04/2025 · DECRETO N 063 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 062/2025 03/04/2025 · DECRETO N 062 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 061/2025 03/04/2025 · DECRETO N 061 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 453/2025 01/04/2025 · PORTARIA N° 00453 - 2025 - Exonerar Assessor de Informática do Hospital Municipal - GRACILENE DE MELO TAVARESAcessar Portaria: 452/2025 01/04/2025 · PORTARIA 00452- Nomear Assessor de Informática - NELIO BARBOSA GOMESAcessar

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