[Portaria Nº 249/2023]Exonerar a pedido, GIORGIA KAROLINE NEVES GOMES, do cargo de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU.
[Portaria Nº 250/2023]Exonerar MARIA DALVA DA SILVA, do cargo de COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
[Portaria Nº 251/2023]Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL do Processo Unificado para escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028.
[Portaria Nº 234/2023]Fazer cessão da servidora HELOISA HELENA BANDEIRA, Professora A, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, KARINA LICIA SANTOS MEDEIROS, Professora de Nível Médio, com ônus para os municípios de origem.
[Portaria Nº 235/2023]Altera horário de funcionamento das repartições públicas municipais.
[Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
[Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Portaria Nº 233/2023]Designar CARLOS ALBERIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA MUNICIPAL.
[Portaria Nº 232/2023]Nomear os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar para o Quadriénio 2023-2026.
[Portaria Nº 230/2023]Nomear JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.
[Portaria Nº 231/2023]Nomear IAGO RAVY ALVES MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Subprefeitura de Canafístula.
[Lei Nº 1481/2023] Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
[Portaria Nº 228/2023]Nomear RAELSON GALDINO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPREFEITO ADJUNTO.
[Portaria Nº 229/2023]Fazer a cessão da servidora PAMELA OLIVEIRA PAIVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mediante permuta com a servidora do município de Itatuba, CALIGIA DE GOIS RAMOS, Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para os municípios de origem.
[Lei Nº 1480/2023] Altera o Anexo I da Lei nº 746/2002, que dispõe sobre a concessão de diárias dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Alagoa Grande e dá outras providencias.
[Lei Nº 1478/2023] Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências.
[Lei Nº 1479/2023] Altera o anexo I da Lei 1.231, de 17 de outubro de 2013, com as alterações promovidas pela Lei 1.474, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
[Portaria Nº 227/2023]
[Portaria Nº 225/2023]Exonerar por aposentadoria, JOÃO DOS SANTOS, do cargo de VIGILANTE, com lotação na Secretaria de Educação.
[Portaria Nº 226/2023]Exonerar por aposentadoria, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.
[Portaria Nº 213/2023]Nomear JAELSON PEDRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO.
[Portaria Nº 214/2023]Nomear JOÃO SALUSTIANO DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS PRAÇAS E JARDINS.
[Portaria Nº 218/2023]Nomear TASSIA DE LOURDES DE VASCONCELOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA.
[Portaria Nº 219/2023]Nomear MARIA LUCIA DE MACEDO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES DO HM.
[Portaria Nº 220/2023]Nomear ISMERINA MARIA DE MELO PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO.
[Portaria Nº 221/2023]Nomear CUSTODIO SOARES DE MEDEIROS NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO.
[Portaria Nº 222/2023]Nomear MARCUS VINICIUS MENDES DE CARVALHO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
[Portaria Nº 223/2023]Nomear CILENE DE SOUZA ALVES COUTINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
