Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
DECRETO: 088/2025 06/05/2025 · DECRETO N 088 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, DA COMPOSIÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAAcessar DECRETO: 087/2025 06/05/2025 · DECRETO N 087 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 086/2025 05/05/2025 · DECRETO N 086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 479/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00479 - Exonerar Conselheiro Tutelar - EVANDRO HORÁCIO SABINOAcessar Portaria: 478/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00478- Nomear Diretor de Movimentação de Processos - ISABELLA LINS DE BRITO LIRAAcessar Portaria: 477/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00477- Nomear Coordenador de fiscalização - EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETOAcessar Portaria: 476/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00476- Nomear Assessor Administrativo de Escola - MARIA EDUARDA MARQUES PEREIRA SOBRALAcessar Portaria: 475/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00475- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - MARIA HELOIZA DA SILVA GOMESAcessar Portaria: 474/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00473- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITOAcessar Portaria: 473/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00473- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITOAcessar Portaria: 472/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00472- nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - DIENE CLIS DE SOUSA SILVA SOARESAcessar Portaria: 471/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00471- Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - LUCINEIDE AGOSTINHO DE MENDONÇA COSTAAcessar Portaria: 470/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00470 - Exonerar Assessor Administrativo de Escola - GIRLENE ALVES NASCIMENTO BRITOAcessar Portaria: 469/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00469 - Exonerar Coordenador de Fiscalização - LUAN KARLOS DE ALMEIDA RIBEIROAcessar Portaria: 468/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00468 - Nomear Assessor de Acompanhamento Pedagógico - VANDERLANE DA SILVA CANDIDOAcessar Portaria: 467/2025 02/05/2025 · PORTARIA 00467 - Nomear Diretor da Unidade de Projetos - YAN PAULO FERREIRA ROCHAAcessar Portaria: 466/2025 02/05/2025 · PORTARIA 00466 - Nomear Contra Mestre da Banda de Música - RAILAN VIEIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 465/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00465 - 2025 - DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE -PB E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 464/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00464- 2025 - Nomear Assessor de Segurança WILLIAM CÂNDIDO GONDIMAcessar Portaria: 463A/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00463-A - Exonerar Assessor de segurança - ALISSON JULIO ISIDORO DA SILVAAcessar Portaria: 463/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 0463 - CESSÃO DE SERVIDOR - PETRÔNIO LUCIO DOS SANTOSAcessar Portaria: 462/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00462- 2025 - Nomear Direor Responsável de Escola - IVIS VANIELLY SANTOS LUNAAcessar Portaria: 461/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00461 - 2025 - Nomear Assessor de Informática - THAIS RAQUEL DA SILVA JACINTOAcessar Portaria: 460/2025 02/05/2025 · PORTARIA N° 00460 - 2025 - Exonerar Assessor de Informática - SUELE DA SILVA LIMA PEREIRAAcessar Portaria: 459/2025 02/05/2025 · PORTARIA 00459 - Exonerar Gerente Setorial de Programas Sociais - MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVESAcessar Portaria: 458/2025 02/05/2025 · PORTARIA N 00458 - Exonerar Diretor da Unidade de Projetos - JOÃO MARCUS DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 457/2025 02/05/2025 · PORTARIA N 00457 - Nomear Diretor Responsável de Escola - LUCIENE SILVA DOS SANTOSAcessar Portaria: 456/2025 02/05/2025 · PORTARIA N 00456 - Exonerar Diretor Responsável de Escola - LUCIENE SILVA DOS SANTOSAcessar Portaria: 455/2025 02/05/2025 · PORTARIA N 00455 - Exonerar Assessor de Acompanhamento Pedagógico - RHEBEKA FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVESAcessar DECRETO: 085/2025 29/04/2025 · DECRETO N 085 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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