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DECRETO: 181/2025 01/08/2025 · DECRETO N° 0181-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 180/2025 01/08/2025 · DECRETO N° 0180-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 179/2025 01/08/2025 · DECRETO N° 179-2025- DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA O FUNCIONAMNETO DO MATADOURO PÚBLICO MUAcessar DECRETO: 178/2025 01/08/2025 · DECRETO N° 178-2025- INSTITUI O MODELO DE GESTÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPALAcessar DECRETO: 177/2025 30/07/2025 · DECRETO N° 0177-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 176/2025 30/07/2025 · DECRETO N° 0176-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 518/2025 29/07/2025 · PORTARIA N° 00518-2025- DIesignar serviodra efetiva Coordenador do Cadastro Único - JOSICLEIDE MARQUESAcessar Portaria: 517/2025 29/07/2025 · PORTARIA N° 517-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 175/2025 29/07/2025 · DECRETO N° 0175-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 174/2025 25/07/2025 · DECRETO N° 174-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 173/2025 25/07/2025 · DECRETO N° 173-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 172/2025 25/07/2025 · DECRETO N° 172-2025-DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar LEI MUNICIPAL: 1571/2025 25/07/2025 · LEI N° 1571-2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUAcessar DECRETO: 171/2025 24/07/2025 · DECRETO N° 171-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 170/2025 23/07/2025 · DECRETO N 170-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DA EMEIF EDGAR ONOFRE NÓBREGA LOCALIZADA NA ZONA RUALAcessar DECRETO: 169/2025 23/07/2025 · DECRETO N° 169-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 168/2025 23/07/2025 · DECRETO N° 168-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1554/2025 23/07/2025 · LEI N° 1554-2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 516/2025 22/07/2025 · PORTARIA N° 516- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTARAcessar DECRETO: 167/2025 21/07/2025 · DECRETO N° 167- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 515/2025 18/07/2025 · PORTARIA N° 0515 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVOAcessar DECRETO: 166/2025 17/07/2025 · DECRETO N° 166 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 165/2025 17/07/2025 · DECRETO N° 165- 2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 164/2025 17/07/2025 · DECRETO N° 164- 2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EAcessar DECRETO: 163/2025 17/07/2025 · DECRETO N° 163 - 2025 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar Portaria: 514/2025 16/07/2025 · PORTARIA N° 00514 - Exonerar Diretor de Movimentação de Processos - ISABELLA LINS DE BRTIO LIRAAcessar Portaria: 513/2025 16/07/2025 · PORTARIA N° 00513 - Exonerar Diretor Adjunto de Escola - GICELIA CRUZ MARQUES GUIMARÃESAcessar DECRETO: 162/2025 16/07/2025 · DECRETO N° 162 - 2025 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLITICA MUNICIPAL INTEGRADA PARA PRIMEAcessar DECRETO: 161/2025 15/07/2025 · DECRETO N° 161 - 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAcessar DECRETO: 160/2025 14/07/2025 · DECRETO N° 160- 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar

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