[139/2021]Nomear MARINA DE SOUSA HIPÓLITO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO.

[140/2021]Nomear CLIVIA LACERDA DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, lotada na Secretaria de Administração.

[141/2021]Exonerar a pedido,  MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE, do cargo de ODONTÓLOGA, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto N° 49/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[135/2021]Nomear os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS - FUNDEB), composto por entidades governamentais e não governamentais.

[134/2021]Nomear SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

[133/2021]Nomear GEORGIANA FLÁVIA DE MELO PONTES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ADJUNTA ESCOLAR da EMEIF CANDIDO RÉGIS.

[Decreto Nº 48/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alagoa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020.

[132/2021]Exonerar HUMBERTO FERREIRA DE SOUZA, do cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[Lei Nº 1435/2021] DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1433/2021]

[125/2021]Nomear JAILTON PEDRO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE ZUMBI.

[126/2021]Nomear MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Saúde.

[127/2021]Nomear GEISIANE CORREIA VICENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF NEMÉSIO RÉGIS - CAIANA DOS MARES.

[128/2021]Nomear NATALIA ALVES DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF SÃO JOÃO do Sítio Escuta.

[129/2021]Nomear THAYNÁ MAYARA ALVES DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS CRECHES MUNICIPAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[130/2021]Nomear RAYANE SABINO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[131/2021]Nomear JEAN JORGE MARINHO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAIC, lotado na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 47/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[123/2021]Exonerar a pedido, SEVERINA DO LIVRAMENTO MACENA DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Educação.

[124/2021]Exonerar MURILO RAILI SABINO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE ZUMBI.  

[121/2021]Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do município.

[122/2021]Exonerar a pedido, JOSÉ CONCEIÇÃO GOMES DA CRUZ, do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1431/2021] Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de um funcionário bancário para realização da prova de vida dos idosos maiores de 70 anos no Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

[Lei Nº 1432/2021] Dispõe sobre a Estratégia para o retorno seguro às aulas das escolas que fazem parte do sistema municipal de ensino, no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

[Decreto N ° 44/2021] Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado do Dia do Trabalho.

[119/2021]Nomear NATAN FRANKLIN DE OLIVEIRA FELIX, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.

[120/2021]Nomear CINTHYA KARLLA MACENA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL, lotada na Farmácia Básica Municipal.

[Decreto N° 43/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[118/2021]Nomear ABDON SOARES MIRANDA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Agricultura.