[27/2022]Exonerar RAYANE SABINO DE SOUZA, do cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria de Saúde.

[24/2022]Nomear JORDAN YAGO AFONSO RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.

[23/2022]Exonerar a pedido JOÃO BATISTA RODRIGUES DA PENHA, do cargo de ASSESSOR DE INFORMATICA, lotado na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1452/2022] Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Alagoa Grande.

[22/2022]Exonerar a pedido, ANDRÉA CARLA RODRIGUES THEOTONIO, do cargo de PROFESSORA B, lotada na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1451/2022] Obriga a rede bancária do município de Alagoa Grande e disponibilizar o sistema de senhas em braile e em áudio para atendimento e dá outras providências.

[Portaria Nº 21/2022 GAPRE]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de março a 30 de julho, em susbstituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.

[18/2022]Fazer a cessão da servidora, JURACI BENEDITO DA COSTA SILVA OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, com ônus para os municípios  de origem.

[19/2022]Torna sem efeito a Portaria Nº 40/2021 que faz cessão entre a servidora JURACI BENEDITO DA COSTA mediante permuta com a servidora JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA FELIX.

[16/2022]Nomear FERNANDO DA SILVA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE.

[17/2022]Exonerar a pedido,  MARIA JOSÉ CARNEIRO DE MESQUITA, do cargo de PROFESSORA A, lotada na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1450/2022] Altera a redação dos Arts. 59, 62 e 76 da Lei Municipal nº 1.323/2017, e dá outras providências.

[15/2022]Exonerar ANTONIO CALIXTO DA SILVA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

[Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.

[Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.

[Lei Nº 1449/2022] Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei N° 1448/2022] Dispõe sobre o feriado municipal do Dia de São José, no dia 19 de março e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 11/2022]Fazer a cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, Professora, matrícula 5172, mediante permuta com a servidora do município de Esperança-PB, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, Professora, com ônus para os municípios de origem.

[Portaria GAPRE Nº 12/2022]Fazer a cessão da servidora, JOANA D'ARC DE ARAÚJO SILVA, Professora, matrícula 4984, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, MARIA APARECIDA ISIDRO, Professora, com ônus para os municípios  de origem.

[Portaria GAPRE Nº 13/2022]Exonerar por aposentadoria, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.

[Lei Nº 1447/2022] Concede reajuste aos vencimentos dos servidores efetivos e altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o quadro de pessoal comissionado, do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Portaria GAPRE Nº 09/2022]Tornar sem efeito a Portaria nº 07/2022, publicada no dia 18 de janeiro de 2022.

[Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Portaria GAPRE Nº 08/2022]Fazer a cessão da servidora, MARCIA GERLANE DE MACEDO, Professora, matrícula 4354, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora-PB, ALESSANDRA DE ASSIS GONDIM, Professora, com ônus para os municípios  de origem.

[Decreto Nº 08/2022]

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Portaria Nº 06/2022]

Exonerar ÍTALO LEÔNIDAS ALVES AGRA, do cargo COORDENADOR DO SAMU.

[Portaria Nº 07/2022]

Nomear ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAMU.

[Portaria GAPRE Nº 10/2022]Designar ALISSON DE VASCONCELOS PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAMU.

[Portaria N° 05/2022]

Nomear ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.