[ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

[163/2021]Regulariza o funcionamento interno das Secretarias Municipais e dá outras  providências.

[162/2021]Designar o servidor SILDEMBERG DE ARAÚJO GOMES, para acumular o cargo de OUVIDOR DO PODER EXECUTIVO, sem qualquer ônus para o município.

[Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[160/2021]Exonerar  EUCLIDES LUCINDO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

[161/2021]Nomear  MARIA SELMA LUCINDO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

[159/2021]Exonerar a pedido YOHANA WENNIE MACÊDO YASSAKI, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria de Educação.

[Decreto Nº 55/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[144/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Edmilson Camilo Quaresma, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

[145/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Tibério Marques do Nascimento, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[146/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Milton Gomes de Souza, Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[147/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor José Francisco de Oliveira, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[148/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Francicley Cavalcante de Miranda, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[149/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor João Guedes da Rocha, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

[150/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor José de Anchieta da Silva Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

[151/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Lúcia Sales de Medeiros, Auxiliar de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[152/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria das Neves Diniz Costa, Professor B, lotado na Secretaria Municipal de AEducação.

[153/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria Sobral Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

[154/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Reginaldo Marinho da Silva, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[155/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA o servidor Severino Guilherme Xavier, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[156/20211]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Edite José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

[157/2021]EXONERAR, ex offício, POR APOSENTADORIA a servidora Maria José de Sousa Lima, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

[158/2021]Exonerar a pedido NATAN FRANKLIN DE OLIVEIRA FELIX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.

[Decreto N° 50/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[143/2021]Institui Grupo de Trabalho (GT) com finalidade de elaborar os planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG) municipais.

[142/2021]Nomear JOANA DARC DE FRANÇA AGUIAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de RECEPCIONISTA DE UBS, lotada na Secretaria de Saúde.

[Decreto Nº 51/2021] Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão de Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da LEI Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

[136/2021]Nomear CONCEIÇÃO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria do Meio Ambiente.

[137/2021]Nomear MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA.

[138/2021]Nomear GILBERTO MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE.