Denomina Central de Velório e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, instituido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de anril de 2024, e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, do cargo de COORDENADOR EXECUTIVO, lotado no PROCON Municipal.

Exonerar, VERONICA ALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.

Nomear, VERONICA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA RESPONSÁVEL DE ESCOLA.

Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municípios de origem.

Fazer a permuta entre as servidoras ANA PAULA FERREIRA VANDERLEY e a servidora de Juarez Távora, ANNA ROZI ARAÚJO DE SOUZA, com ônus para os municipios de origem.

Exonerar, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado no posto dos Correios Distrito de Zumbi.

Aplica Pena de demissão a servidor.

Exonerar, a pedido, VANUZA MARIA REIS DE OLIVEIRA, do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, a pedido, RODRIGO PORTO AMORIM GUEDES, do cargo de MÉDICO ORTOPEDISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Denomina Rua e dá outras providências.

Exonerar TAYSA MARIA SANTOS VIEIRA DA ROCHA, do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Distrito de Canafístula e dá outras providências.

Regulamenta o direito a insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, dos Garis e Trabalhadores Braçais, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Noimear, YAGO MATHEUS DE MELO WANDERLEY, para o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA, lotado na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.

Nomear, JOSÉ PEDRO FERREIRA MOORAIS LINS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.

Exonerar LUCIANA DE FIGUEIREDO GUILHERME, do cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPIAL MUNICIPAL.

Exonerar, a pedido, WESLLEN ALLAN PEREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado de Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem no âmbito da Administração Pública do Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Designar o servidor DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, para acumular o cargo de SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, sem qualquer ônus para o município.

Exonerar, RAELSON GALDINO FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.

Nomear, RAELSON GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Nomear, JOZAM DOMINGOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na SUBPREFEITURA DE CANAFISTULA.

Nomear, ELSON DE OLIVEIRA QUARESMA, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear, LUCAS CARLOS MARTINIANO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, lotado na Subprefeitura de Canafístula.

Exonerar, MARCILIO CARLOS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano.

Nomear, MARCILIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública.