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Portaria: 538/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 538-2025 - Exonerar Fiscal de Limpeza Urbana - ADRIANO DA SILVA SOUSAAcessar Portaria: 537/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 537-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUAcessar Portaria: 536/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 536-2025 - Nomear Diretor de Memoriais e Museus - WALISSON DA SILVA ALVESAcessar Portaria: 535/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 535-2025 - Exonerar Diretor de Memoriais e Museus - JOSEANE DA SILVA PAIVAAcessar Portaria: 534/2025 01/09/2025 · PORTARIA N° 534-2025 - Exonerar Assessor de Informática - CALINA BRAS SILVAAcessar DECRETO: 215/2025 01/09/2025 · DECRETO N° 215-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 214/2025 01/09/2025 · DECRETO N° 214-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar LEI MUNICIPAL: 1578/2025 01/09/2025 · LEI N° 1578-2025 - RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO DE UTILIDADE DIDÁTICA O LIVRO ALAGOA GRANDE GAcessar LEI MUNICIPAL: 1577/2025 01/09/2025 · LEI N° 1577-2025 - DENOMINA RUA NA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 213/2025 29/08/2025 · DECRETO N° 213-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAcessar DECRETO: 212/2025 29/08/2025 · DECRETO N° 212-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 211/2025 28/08/2025 · DECRETO N° 211-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 210/2025 28/08/2025 · DECRETO N° 210-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 209/2025 28/08/2025 · DECRETO N° 209-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Portaria: 532/2025 26/08/2025 · PORTARIA N° 532-2025 - DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE SERVIDORESAcessar DECRETO: 208/2025 26/08/2025 · DECRETO N° 208-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 207/2025 26/08/2025 · DECRETO N° 207-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 206/2025 26/08/2025 · DECRETO N° 206-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 205/2025 25/08/2025 · DECRETO N° 205-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 204/2025 25/08/2025 · DECRETO N° 204-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1576/2025 25/08/2025 · LEI N° 1576-2025 - RECONHECE O ABC FUTEBOL CLUB DE ALAGOA GRANDE-PB DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PAcessar LEI MUNICIPAL: 1575/2025 25/08/2025 · LEI N° 1575-2025 - REVOGA O §1° DO ART. 6° DA LEI MUNIIPAL N° 1093-2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 531/2025 22/08/2025 · PORTARIA N° 531-2025-DSIPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DESIGNA COMISSÃO SINDIAcessar DECRETO: 203/2025 21/08/2025 · DECRETO N° 203-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 202/2025 21/08/2025 · DECRETO N° 202-2025 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 201/2025 21/08/2025 · DECRETO N° 201-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DAcessar DECRETO: 200/2025 20/08/2025 · DECRETO N° 200-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar DECRETO: 199/2025 20/08/2025 · Decreto 199 - Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para as funções de gestores educacionaisAcessar DECRETO: 198/2025 20/08/2025 · DECRETO N° 198-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar LEI MUNICIPAL: 1574/2025 19/08/2025 · LEI N° 1574-2025 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO IRMÃES PADRE MAZZA-CENTRO EDUCATIVO ECO DO QUILOMBO DE UTILIAcessar

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