Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal e dá outras providências.

Cria ponto de mototáxi, nos termos da Lei nº 1.094/2021, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023, para seleção de Diretor e de Diretor Adjunto das Escolas Municipais de Alagoa Grande - Edital Normativo nº 001/2023

Regulamenta a Lei nº 1536/2024, que dispôe sobre a concessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.

Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, FILIPE LIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração.

Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS - FUNDEB), para o Quadrienio 2023-2026.

Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.

Estabelece os procedimentos para o Registro da Depreciação de Bens Móveis e Imóveis e estabelece a tabela de vida útil e valor residual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB.

Nomear a Comissão Organizadora do Concurso Público.

Designar, UESLEY AYRES DA SILVA, para ocupar interinamente o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Acrescenta o Anexo II ao Decreto Nº 77, de 06 de novembro de 2024

Exonerar, o servidor, UESLEY AYRES DA SILVA, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

Designar, ROZIANA MARIANO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, lotada na Guarda-Civil Municipal.

Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 20% (vinte porcento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2024, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1493/2023, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento do 14º Salário aos Servidores de Educação Básica utilizando Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Denomina Unidade Básica de Saúde da Família - UBSF e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, por aposentadoria JOSEFA FREIRE DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais com lotação na Secretaria de Educação.

Retifica o anexo I do Decreto Nº 77, de 6 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

Ceder e colocar a disposição, a servidora SAMARA LIVIA ALVES PEREIRA, para prestar seus serviços junto a Câmara Municipal de Alagoa Grande.

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.

Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de doação de terrenos para o IFPB para a instalação de Campus e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.498/2023, que trata sobre o Incentivo Financeiro do programa Previne Brasil, e autoriza o Poder Executivo a repassar do Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Incentivo Financeiro de Confinanciamento Federal - IFCF, Instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.

Denomina Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva e dá outras providências.

Denomina Avenida e Ruas do Conjunto Habitacional Antonio Agostinho da Silva na Zona Urbana e dá outras providências.