Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.
Exonerar, JOABSON CASSIMIRO DA SILVA RODRIGUES, do cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.
Nomear, JOSÉ WAMBERTO DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o cargo de SUBPREFEITO DE CANAFÍSTULA.
Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.
Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.
Nomear, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.
Nomear, JOSÉ GILDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Nomear, SILDEMBERG DE ARAUJO GOMES, para exercer o cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procudaria Geral do Municipio.
Nomear, CARLOS MARCIEL DOS SANTOS, para ocupar o cargo de SUBPREFEITO, lotado na Subprefeitura do distrito de Zumbi.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, JONAS CHAVES DA CRUZ, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, LUCIANO DE JESUS OLIVEIRA, do cargo de Professor A, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear, RENATO GALDINO FERREIRA, para exercer o cargo de Gerente Setorial de Programas Sociais, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social.
Nomear, EUDES VIDAL BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Teatro Santa Ignez, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomear, GEOVANDO BERNARDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Cozinha Hospitalar, lotado na Secretaria de Saúde.
Exonerar, JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES CALIXTO, o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Governo e Articulação Política.
Exonerar, PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO, lotado na Procuradoria Geral do município.
Exonerar, a pedido, ANTONIO HONORATO DE LIMA, do cargo de Motorista com lotação na Secretaria de Saúde.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Denomina Restaurante Popular Municipal e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Alagoa Grande por um período de 3 dias.
Reconhece como Utilidade Pública a Associação do Movimento das Mulheres Trabalhadoras e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Alagoa Grande o Senhor Zé da Pamonha e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PMPIR, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e da outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre CRÉDITO ESPECIAL, para o fim que específica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.
Fazer cessão do servidor RANIERI GLICIMAR MATIAS MONTEIRO, mediante permuta com a servidora do município de João Pessoa, ELIDIVANIA ANDRADE DA SILVA, com ônus para os municípios de origem.
Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do município de Alagoa Grande - PB, e dá outras providências.
