[Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
[Decreto Nº 04/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.
[Decreto Nº 102/2020] Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.
[Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.
[Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências.
[Decreto Nº 95/2020] Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias.
[Decreto Nº 87/2020] Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências.
[Decreto Nº 80/2020] Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências.
[Decreto Nº 79/2020] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências.
[Decreto Nº 74/2020] Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências.
[Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.
[Decreto Nº 67/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 66/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 65/2020] Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
[Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
[Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
[Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.
[Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.
