[Decreto Nº 80/2020] Dispõe sobre o retorno dos serviços da atenção primária na área da saúde, e dá outras providências.
[Decreto Nº 79/2020] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 02 de novembro de 2020 e dá outras providências.
[Decreto Nº 74/2020] Dispõe sobre a reabertura de campos de futebol, ginásios e quadras poliesportivas, e dá outras providências.
[Decreto Nº 73/2020] Dispõe sobre a suspensão do desfile cívico de dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil, e dá outras providências.
[Decreto Nº 67/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 66/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 65/2020] Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
[Decreto Nº 60/2020] Dispõe sobre a reabertura e funcionamento de estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
[Decreto Nº 59/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 58/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 57/2020] Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências.
[Decreto Nº 56/2020] Decreta luto oficial no âmbito do Município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 52/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 51/2020] Dispõe sobre o funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins, durante o período de enfrentamento da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 50/2020] Decreta luto oficial no âmbito do município de Alagoa Grande.
[Decreto Nº 49/2020] Dispõe sobre a ampliação das medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 48/2020] Dispõe sobre o expediente da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 47/2020] Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto N° 44/2020] Estabelece critérios para a abertura de crédito de empresas e instituições consideradas de atividades essenciais, por período determinado e dá outras providências.
[Decreto Nº 043/2020] Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID -19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 042/2020] Antecipa, excepcionalmente, feriados municipal, estadual e nacional, e dá outras providências.
[Decreto N° 41/2020] Modifica a redação do art. 3°. do Decreto N° 19/2020, dispõe sobre medidas na área de saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto N° 40/2020] Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
[Decreto N° 39/2020] Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais Para mitigar os efeitos De emergência da saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 37/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 35/2020] Dispõe sobre o cancelamento dos festejos juninos em decorrência dos efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 34/2020] Dispõe sobre medidas para mitigar os efeitos da emergência de saúde pública decorrente do novocoronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 33/2020] Dispõe sobre as despesas e gastos pessoais do Município de Alagoa Grande durante o estado de emergência e dá outras providências.
