[Decreto N° 114/2021] Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, com alterações na lei federal n° 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir uma comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.

[Decreto N° 113/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).

[Decreto Nº 109/2021] Altera o funcionamento das repartições públicas, dá outras providências.

[Decreto Nº 108/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Nota de Pesar - Raquel de Queiroz Bezerra Carneiro]  

Dispõe sobre a instituição legal de luto de três dias

[Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.

[Decreto Nº 106/2021]

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

[Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial.

[Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências.

[Decreto Nº 87/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 85/2021] Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde de Alagoa Grande/PB.

[Decreto Nº 82/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 80/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

[Decreto Nº 76/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 071/2021] Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providências.

[Decreto Nº 69/2021] Dispõe sobre a não responsabilização do Município de Alagoa Grande em relação a descontos provenientes de Empréstimos Consignados após perda de vínculo do Servidor, e dá outras providências.

[Decreto Nº 67/2021] Homologa o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande e dá providências correlatas.   Anexo: REGIMENTO INTERNO - Guarda Civil Municipal de Alagoa Grande  

[Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 66/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).

[Decreto Nº 60/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

[ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

[Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.  

[Decreto Nº 55/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).