[Decreto Nº 60/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2021] O anexo único do Decreto Nº 07/2021 datado de 13 de Janeiro de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto Nº 58/2021] Dispõe sobre a proibição de fogueiras e fogos de artifício no município de Alagoa Grande, em caráter excepcional e apenas no ano de 2021, em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 55/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto N° 50/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 51/2021] Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação em Razão de Valor previstas no art. 75, incisos I e II, da LEI Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
[Decreto N° 49/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 48/2021] Estabelece o Plano de Adequação do Município de Alagoa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020.
[Decreto Nº 47/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto N ° 44/2021] Antecipa a feira livre para a sexta-feira durante o feriado do Dia do Trabalho.
[Decreto N° 43/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 38/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).
[Decreto Nº 37/2021] Prorroga o Decreto Municipal Nº 22/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar Nº 101, 04 de maio de 2000, no município de Alagoa Grande - PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID -19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.
[Decreto N° 36/2021] Dispõe sobre a adoção de novas medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID - 19).
[Decreto N° 34/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 032/2021] Dispõe sobre o expediente dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências.
[Decreto Nº 27/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Anexo Academias:
[Decreto Nº 25/2021] Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal, bem como de outros prédios públicos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 22/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.
[Decreto Nº 19/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
[Decreto Nº 09/2021] Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
[Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
[Decreto Nº 04/2021] Designa Comissão para apurar regularidade de servidores que, embora aposentados permaneçam no exercício de suas funções e demais providências administrativas.
[Decreto Nº 102/2020] Dispõe sobre a suspensão de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, e dá outras providências.
[Decreto Nº 101/2020] Dispõe sobre medidas de conteção de despesas no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Decreto Nº 100/2020] Revoga o decreto Nº 86/2020, que trata de exonerações, rescisões e suspensões em contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.
[Decreto N° 98/2020] Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o artigo 97 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e dá outras providências.
[Decreto Nº 95/2020] Determina a realização de feiras livres e dá outra providencias.
[Decreto Nº 87/2020] Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e dá outras providências.
