[Decreto 19/2019 - Prefeito decreta 4 de março ponto facultativo decorrente ao período de carnaval] Faculta o ponto do dia 4 de março e dispõe sobre o expediente do dia 6 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
[Nota de Pesar]
NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida (Marcelo de Canafístula), por ocasião de sua morte, nesta terça-feira, 05 de fevereiro. Na nota, ao se despedir do amigo, o Prefeito enaltece a grande capacidade de servir a população, que era marca registrada do Vereador Marcelo, ex-presidente da Câmara Municipal, no Biênio 2017/2018 e que sempre lutou ao lado do Prefeito por melhorias para a cidade, especialmente para o seu Distrito de origem. Sobrinho também decretou luto oficial por três dias no município de Alagoa Grande.[Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.
[Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal.
[Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.
[Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.
[Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
[Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
[Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.
[Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.
[Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.
[Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto nº 84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas.
[Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências.
[77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.
[Decreto Executivo Nº 76/2018] Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com ase vistorias rigorosamente em dia e de acordo com as normas previstas nas Resoluções do DENATRAN.
[Decreto Nº 65/2018] Dispõe sobre o expediente do serviço público na sede da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande.
[063/2018] Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito do poder executivo do município de Alagoa Grande e dá outras providências.
[058/2018] Remoção da Srª MARIA JOSEILMA RODRIGUES DA PENHA CALIXTO, Assistente Social, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, para exercer suas funções na Secretaria de Saúde, com lotação no Hospital Municipal de Alagoa Grande.
[057/2018] Dispõe sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias no âmbito do município de Alagoa Grande.
[Prefeito adia feriado de Emancipação Política do Município de Alagoa Grande para sexta-feira 27 de julho] O prefeito Antonio Sobrinho, decretou nesta manhã o adiamento do feriado municipal de 26 de Julho ( Emancipação Política do Município), considerando que acontece em um dia de quinta-feira. Ficando assim, adiado para o dia 27 de julho (sexta-feira).
[56/2018]
[12/2018]
[05/2018]
[02/2018]
[Ponto Facultativo dia 1 de Junho] O prefeito decretou Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais e emergenciais.
As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na segunda-feira (04).
Confira o Decreto 47/2018 abaixo:
[Decreto Nº 45/2018] Nº 45/2018
[Nota de Pesar] Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia.
[Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais. Decreto Nº 33/2018
[Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências.
