Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 218 registros

DECRETO: 1/2018 29/05/2018

29/05/2018

[Ponto Facultativo dia 1 de Junho] O prefeito decretou Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 01 de Junho de 2018 (sexta-feira). Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais e emergenciais.

 As atividades regulares dos demais departamentos da Prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na segunda-feira (04).
Confira o Decreto 47/2018  abaixo:

DECRETO: 45/2018 21/05/2018

21/05/2018

[Decreto Nº 45/2018] Nº 45/2018

DECRETO: 1216/2018 13/05/2018

13/05/2018

[Nota de Pesar]   Em nome da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, o prefeito Antônio Sobrinho solidariza-se com familiares e amigos pelo falecimento do Deputado Federal e amigo RÔMULO GOUVEIA, ocorrido hoje (13). E neste momento de dor e de grande perda, registra seu agradecimento à toda dedicação e trabalho do Deputado Rômulo em favor do nosso município. O prefeito Antônio Sobrinho decretou luto oficial de 03 (três) dias pela morte do Deputado Rômulo Gouveia.  

DECRETO: 30/2018 27/04/2018

27/04/2018

[Prefeito de Alagoa Grande decreta ponto facultativo no dia 30 de abril] O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, decretou ponto facultativo para próxima segunda-feira (30) que é véspera de feriado do Dia do Trabalhador. O decreto, além de instituir o ponto facultativo, delega aos gestores das unidades que integram a administração pública municipal a competência para instituir o horário de funcionamento de suas respectivas estruturas, obedecendo aos critérios de oportunidade, conveniência e relevante interesse público. Os serviços essenciais serão preservados, no caso das ambulâncias, que poderão circular livremente para a execução das atividades essenciais.   Decreto Nº 33/2018

DECRETO: 2017/2018 23/04/2018

23/04/2018

[Decretos 2017 - Secretaria de Finanças] Abre crédito adicional para cobertura das despesa adiante descriminadas e dá outras providências.  

DECRETO: 932/2018 27/03/2018

27/03/2018

[Prefeito decreta ponto facultativo nesta Quinta-feira Santa]   A Quinta-feira Santa (29) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 23/2018, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 29 e 30 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.

DECRETO: 104/2017 21/11/2017

21/11/2017

[Decreto Nº 104/2017] Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Alagoa Grande e dá outras providências.

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