[Decreto N° 31/2020] Dispõe sobre o funcionamento das academias de ginástica em todo território do município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto N° 30/2020] Autoriza o funcionamento da feira livre no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 29/2020] Decreta ponto facultativo nos orgãos públicos municipais e dá outras providencias.
[Decreto Nº 28/2020] Dispõe sobre a suspensão das aulas da Rede Pública de Ensino e do funcionamento das creches municipais de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 27/2020] Dispõe sobre a alteração do funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 25/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 22/2020] Declara estado de calamidade pública em razão da crise de saúde pública, com grave repercussão financeira, decorrente da pandemia global do Coronavírus (COVID 19), e dá outras providências.
[Novo Decreto suspende a feira livre no município e determina mudança no horário de funcionamento de bares e restaurantes em Alagoa Grande]
Dispõe sobre outras medidas para enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavirus (COVID-19) , e dá outras providências
[Decreto Nº 20/2020] Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2020] Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo no Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento e expediente do serviço público da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande , em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) ,e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas na área da saúde objetivando o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) , e dá outras providências.
[Prefeitura de Alagoa Grande decreta medidas de prevenção ao COVID-19] Na manhã desta quarta-feira, 18, o Prefeito municipal de Alagoa Grande António Sobrinho publicou Decreto que estabelece uma série de medidas tomadas pela gestão municipal, como prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19). O decreto será publicado no Diário Oficial do Município e estará disponível no portal oficial da Prefeitura municipal, no endereço www.alagoagrande.pb.gov.br O Prefeito Sobrinho informou que a decisão teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, decretado pelo Ministério da Saúde, e a declaração de pandemia anunciada pela OMS (Organização Mundial de Saúde). A Paraíba não tem nenhum caso confirmado até agora e essas medidas visam ajudar a manter a situação sob controle. Prefeitura Municipal de Alagoa Grande Gabinete do Prefeito
Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Municipio de Alagoa Grande e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavirus (COVID-19)
[Decreto Nº 11/2020] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 24 de fevereiro, altera o horário de expediente no dia 26 de fevereiro e dá outras providências.
[Decreto Nº 08/2020] Decreta a obrigatoriedade da autorização do Prefeito para realização de empenhos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 001/2020] Institui o Calendário de Feriados no município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2020 e dá outras providências.
[Decreto Nº 78/2019] Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro e dá outras providências.
[Decreto Nº 077/2019] DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Decreto Nº 72/2019] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.
[Decreto Nº 71/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.
[Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.
[Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.
[Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.
[Decreto N° 54/2019] Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias.
