[Decreto Nº 70/2019] Declara situação de emergência no município de Alagoa Grande e dá outras providencias.
[Decreto Nº 69/2019] Declara a suspensão do pagamento de débitos previdenciários do município de Alagoa Grande/PB e dá outras providencias.
[Decreto Nº 65/2019] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 64/2019] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no Feriado Nacional de Finados e dá outras providências.
[Decreto N° 54/2019] Convoca a XII Conferência Democrática Municipal de Assistência Social do município de Alagoa Grande - PB e dá outras providencias.
[Prefeito decreta Ponto Facultativo para o dia 05 de Agosto - Data Magna]
[Decreto N° 37/2019]
REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[Prefeito decreta ponto facultativo dia 21 e 24 de Junho] De acordo com o Decreto 35/2019, nos dias 21 e 24 de junho deste ano o expediente nas repartições estaduais, da administração direta e indireta do Poder Executivo, será facultativo. Apesar disso, o funcionamento dos serviços essenciais, como os de saúde e segurança, deverá ser mantido.
[Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.] A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.
[Decreto Nº 23/2019] Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
[Decreto 19/2019 - Prefeito decreta 4 de março ponto facultativo decorrente ao período de carnaval] Faculta o ponto do dia 4 de março e dispõe sobre o expediente do dia 6 de março de 2019, em todas as repartições da Administração Pública Municipal.
[Nota de Pesar]
NOTA DE PESAR O Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, externa a sua solidariedade aos familiares, parentes e amigos do Vereador Marcelo dos Santos Almeida (Marcelo de Canafístula), por ocasião de sua morte, nesta terça-feira, 05 de fevereiro. Na nota, ao se despedir do amigo, o Prefeito enaltece a grande capacidade de servir a população, que era marca registrada do Vereador Marcelo, ex-presidente da Câmara Municipal, no Biênio 2017/2018 e que sempre lutou ao lado do Prefeito por melhorias para a cidade, especialmente para o seu Distrito de origem. Sobrinho também decretou luto oficial por três dias no município de Alagoa Grande.[Decreto Nº 12/2019] Modifica o horário de expediente dos órgãos e repartições públicas e dá suas providências.
[Decreto 10/2019] Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno localizado no LOTEAMENTO PROJETO DE VIDA, pertencente à área remanescente da Fazenda Tambor, nesta cidade de Alagoa Grande, para construção de uma escola pública municipal.
[Decreto Nº 09/2019] Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e equilíbrio fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 08/2019] Revoga decreto nº 04/2019 de 10 de janeiro de 2019, por imperativo de necessidade de continuação dos serviços públicos municipais, aposentados pelo INSS.
[Decreto Nº 07/2019] Regulamenta o art. 2º, §1º, da Lei 1366/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento e gratificação da Junta Médica Oficial do Município.
[Decreto Nº 04/2019] Decreta exonerados todos os servidores públicos aposentados que ainda exercem suas funções na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
[Decreto Nº 001/2019] Foi instituído através de um decreto assinado pela prefeito Antonio Sobrinho, na manhã de hoje 02 de janeiro de 2019, o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
[Decreto Nº 92/2018] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providencias.
[Decreto Nº 88/2018] Dispõe sobre o adiamento das feiras livres durante os feriados do Natal e Ano Novo.
[Decreto Nº 086/2018] Decreta exonerações, rescisões e suspensões de contratos, pagamentos e despesas até ulterior deliberação.
[Prefeito estabelece Ponto Facultativo na próxima sexta-feira 16.] Em razão do feriado nacional do Dia da Proclamação da República, será considerado ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, conforme estabelecido por meio do Decreto nº 84/2018, nas Repartições Públicas Municipais, diretas e indiretas, exceto naqueles serviços essenciais de saúde e limpeza urbana que serão submetidos a escalas previamente estabelecidas.
[Decreto Nº 83/2018 - Institui 2019 como o Ano Cultural Jackson do Pandeiro] Institui o Ano Cultural Jackson do Pandeiro, no âmbito do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, a ser celebrado em 2019, e dá providências.
[77/2018] Dispõe sobre a crianção e nomeação da Junta Médica Oficial do Município e dá outras providencias.
[Decreto Executivo Nº 76/2018] Fica restringida a participação na licitação publica para a contratação de veículos a serem utilizados no transporte público escolar apenas àqueles que estejam com ase vistorias rigorosamente em dia e de acordo com as normas previstas nas Resoluções do DENATRAN.
