[Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
[Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 09/2023] Altera os expedientes das repartições públicas municipais do Poder Executivo, em virtude do Carnaval 2023.
Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
[Decreto Nº 06/2023] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
[Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
[Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.
[Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto N° 100/2022] Dispõe sobre o Ponto Facultativo previsto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
[Decreto Nº 97/2022] Dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
[Decreto Nº 94/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 89/2022] Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB.
[Nota de Pesar - Luto Oficial - Vanildo Pereira da Silva] Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias.
[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 71/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
[Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
[Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto N° 44/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
[Decreto N° 0040/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
[Decreto Nº 37/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.
