Regulamenta, em âmbito municipal, a lei municipal no. 1.499, de 10 de novembro de 2023, a qual autoriza o repasse da parcela do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde - APS.
Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Declara utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação amigável ou judicial, na forma como menciona e dá outras providências.
[Decreto Nº 05/2024]
[Decreto Nº 085/2023]
[Decreto Nº 75/2023]
[Decreto Nº 68/2023]
[Decreto Nº 69/2023]
[Decreto Nº 62/2023]
[Decreto Nº 59/2023]
[Decreto Nº 57/2023]
[Decreto Nº 52/2023]
[Decreto Nº 50/2023]
[Decreto Nº 50/2023]
[Decreto Nº 45/2023]
[Decreto Nº 42/2023]
[Decreto Nº 36/2023]
[Decreto Nº 32/2023]
[Decreto Nº 32/2023]
[Decreto Nº 20/2023] Dispõe sobre o Regime Licitatório a ser adotado para os processos administrativos em curso, no âmbito da Administração Pública Municipal de Alagoa Grande, sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2023] Dispõe sobre a nomeação dos membros Representantes do Poder Legislativo Municipal no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
[Decreto Nº 18/2023] Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 14/2023] Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Decreto Nº 09/2023] Altera os expedientes das repartições públicas municipais do Poder Executivo, em virtude do Carnaval 2023.
[Decreto Nº 11/2023]
Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
[Decreto Nº 06/2023] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
[Decreto 115/2022]
[Decreto nº 114/2022]
[Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.
