Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 439 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 06:03:25

DECRETO: 145/2025 01/07/2025

DECRETO N° 145-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 144/2025 01/07/2025

DECRETO N° 144-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 143/2025 30/06/2025

DECRETO N° 143-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 142/2025 30/06/2025

DECRETO N° 142-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 141/2025 30/06/2025

DECRETO N° 141-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 140/2025 27/06/2025

DECRETO N° 140-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO: 139/2025 27/06/2025

DECRETO N° 139-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DECRETO: 138/2025 26/06/2025

DECRETO N° 138-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA PLANEJAMENTO ORÇAME

DECRETO: 137/2025 26/06/2025

DECRETO N° 137-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 136/2025 26/06/2025

DECRETO N° 136-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 135/2025 25/06/2025

DECRETO N° 135-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 134/2025 18/06/2025

DECRETO N° 0134-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 133/2025 18/06/2025

DECRETO N° 0133-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DECRETO: 132/2025 18/06/2025

DECRETO N° 132-2025- DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 131/2025 17/06/2025

DECRETO N° 0131-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 130/2025 17/06/2025

DECRETO N° 0130-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 129/2025 17/06/2025

DECRETO N° 0129-2025- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 128/2025 16/06/2025

DECRETO N° 128-2025- CONVOCA A 15a. CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 127/2025 16/06/2025

DECRETO N° 127-2025 - Convoca a 1a. Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos

DECRETO: 126/2025 16/06/2025

DECRETO_NBA_126_-_DISPOE_SOBRE_A_COMPOSICAO_DO_COMSEA_MUNICIPAL_29_29_assinado

DECRETO: 125/2025 12/06/2025

DECRETO N° 125-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 124/2025 12/06/2025

DECRETO N° 124-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 123/2025 11/06/2025

DECRETO N° 123-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 122/2025 09/06/2025

DECRETO N° 122-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 121/2025 09/06/2025

DECRETO N° 121-2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 120/2025 06/06/2025

DECRETO N° 120-2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 119/2025 05/06/2025

DECRETO N° 0119-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 118/2025 05/06/2025

DECRETO N° 0118-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 117/2025 03/06/2025

DECRETO N° 117-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 116/2025 03/06/2025

DECRETO N° 116-2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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