[Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.
[Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto N° 100/2022] Dispõe sobre o Ponto Facultativo previsto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona e dá outras providências.
[Decreto Nº 97/2022] Dispõe sobre a regulamentação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
[Decreto Nº 94/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 89/2022] Regulamenta, em âmbito municipal, os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Alagoa Grande - PB.
[Nota de Pesar - Luto Oficial - Vanildo Pereira da Silva] Dispõe sobre a instituição de Luto Oficial de 3 (três) dias.
[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 73/2022] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 71/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providencias.
[Decreto Nº 59/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
[Decreto Nº 57/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto N° 44/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
[Decreto N° 0040/2022] Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
[Decreto Nº 37/2022] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e dá outras providências.
[Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 30/2022] Dispõe sobre a adoação de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 27/2022] Regulamenta as feiras livres no município de Alagoa Grande no feriado do dia de São José e dá outras providências.
[Decreto Nº 18/2022] Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo referente ao Carnaval e dá outras providências.
[Decreto Nº 19/2022] Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, e adota outras providências.
[Decreto N° 11/2022] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 08/2022]
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 05/2022]
Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0
[Decreto Nº 04/2022]
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras providências.
[Decreto N° 03/2022]
Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
[Decreto Nº 135/2021]
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.
[Decreto Nº 131/2021]
Determina a realização de feiras livres e dá outras providências.
[Decreto Nº 127/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 120/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 116/2021] Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Grande e dá providências correlatas.
