[Decreto Nº 08/2022]
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 05/2022]
Declara estado de calamidade pública em razão de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemia e tipo de doença infecciosas virais (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0
[Decreto Nº 04/2022]
Decreta situação anormal caracterizada como situação de emergência nas zonas rural e urbana deste Município em decorrência da estiagem e dá outras providências.
[Decreto N° 03/2022]
Institui o Calendário de Feriados do Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.
[Decreto Nº 135/2021]
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.
[Decreto Nº 131/2021]
Determina a realização de feiras livres e dá outras providências.
[Decreto Nº 127/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 120/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 116/2021] Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoa Grande e dá providências correlatas.
[Decreto N° 114/2021] Regulamenta em âmbito municipal, a lei federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, com alterações na lei federal n° 14.150, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo n° 6, de 20 de março de 2020, para definir procedimentos na aplicação dos recursos e instituir uma comissão de acompanhamento e fiscalização da referida lei.
[Decreto N° 113/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID -19).
[Decreto Nº 109/2021] Altera o funcionamento das repartições públicas, dá outras providências.
[Decreto Nº 108/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº106/2021] Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais , temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
[Decreto Nº 104/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 103/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 97/2021] Revoga o art. do Decreto nº 18/2020 e determina o retorno ao trabalho presencial.
[Decreto Nº 95/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto N° 93/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 91/2021] Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos e dá outras providências.
[Decreto Nº 87/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 85/2021] Convoca a VII Conferência Municipal da Saúde de Alagoa Grande/PB.
[Decreto Nº 82/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergenciais de prevenção contra o contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 80/2021] Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
[Decreto Nº 76/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
[Decreto Nº 73/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais, temporárias e emergências de prevenção contra o contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).
