[072/2019]Nomear SÍLVIA SILMARA MENEZES DE QUEIROZ, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[071/2019]Nomear WILSON SÉRGIO MOTA BARBOSA, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO da EMEIF DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[070/2019]Nomear MAYARA DA SILVA MATHIAS, para o cargo de DIRETORA ADJUNTA da EMEIF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.
[069/2019]Nomear EDSON ARAÚJO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO da Secretaria de Receita Municipal.
[068/2019]Nomear SIMONE MARIA DA CONCEIÇÃO, para o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF DO SÍTIO PIRAUÁ.
[067/2019]Nomear FRANCICLEIDE FERREIRA DE SOUSA JUVENCIO, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF CAIANA DOS MARES.
[066/2019]Nomear MANUEL IRINEU RODRIGUES FILHO, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da EMEIF FIRMO SANTINO DA SILVA.
[065/2019]Nomear VANDA DE LIMA SANTOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ARACY NÓBREGA MONTENEGRO.
[064/2019]Nomear MÉRCIA DE OLIVEIRA BRAGA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF CÂNDIDO RÉGIS DE BRITO.
[063/2019]Nomear HILDA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.
[062/2019]Nomear DÁVILA CRISTINA DA SILVA NEPOMUCENA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF JOAQUIM CLEMENTINO DA SILVA.
[061/2019]Nomear DEISE CRISTINA GOMES DE AQUINO, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.
[060/2019]Nomear JOSÉ JAILSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para o cargo de DIRETOR ESCOLAR da EMEIF SEVERINO RAMALHO.
[059/2019]Nomear KHYSLAYNE KATYELLY MARY DOS SANTOS, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR GERALDO COSTA.
[Lei Complementar Nº 15/2019] Estabelece reajuste aos vencimentos dos professores do Município de Alagoa Grande no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências.
[Lei Nº 1374/2019] Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate de Endemias deste Município e dá outras providências.
[Lei Nº 1373/2019] Altera a Lei 1258/2014, de modo a reformular a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.
[Lei Nº 1372/2019] Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, área pertencente ao Município, e dá outras providências.
[Lei Nº 1371/2019] Aprova o Plano de Aplicação de Recursos provenientes da procedência da ação judicial de complementação dos repasses do FUNDEF do período de setembro/2002 à setembro/2007, e dá outras providências.
[Lei Nº 1370/2019] Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[Lei Nº 1369/2019] Estabelece critérios para pagamento do terço de férias constitucional aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
[Lei Nº 1368/2019] Altera o anexo I da Lei Nº 907/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Renumeração dos Servidores da Câmara Municipal de Alagoa Grande, e dá outras providências.
[058/2019]Nomear LEÂNIA DOS ANJOS DA SILVA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF ANNA ELISA SOBREIRA.
[057/2019]Nomear ANA LUCIA DOS SANTOS CABRAL, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO.
[056/2019]Nomear ALESSANDRA LIVIA DE MELO LIMA, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR da EMEIF PROFESSOR JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.
[055/2019]Fazer cessão da servidora, PATRICIA SANTOS LINS DUARTE, mediante permuta com a servidora do município de Esperança, MARIA DE LOURDES AIRES CAVALCANTE, com ônus para os municípios de origem.
[054/2019]Nomear SEVERINO MIGUEL DA SILVA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.
[053/2019]Nomear VERÔNICA ALVES DA SILVA MEDEIROS, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.
[052/2019]Nomear JOSEFA CRISTIANE DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Educação.
[051/2019]Nomear LUCAS DE FIGUEIREDO PATRÍCIO, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Educação.
