[Lei Complementar Nº 016/2019] Altera a redação do art. 6.º da Lei Complementar n.º 14/2018, e dá outras providências.

[Lei Nº 1382/2019] ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSF, INSTITUÍDO PELA LEI 12.031/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Prefeito decreta ponto facultativo na Quinta-feira Santa 18/04.] A Quinta-feira Santa (18) será ponto facultativo nas repartições públicas do município de Alagoa Grande. O decreto Nº 29/2019, assinado pelo prefeito Antonio Sobrinho. Os serviços de todas as secretarias municipais e órgãos vinculados serão interrompidos, portanto, nos dias 18 e 19 (Sexta-Feira da Paixão), apenas os serviços essenciais.

[Lei Nº 1381/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para fim que específica e dá outras providências.

[Lei Nº 179/2019] Altera a redação do art. 18 da Lei nº 1.370/2019, que instituiu o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no município de Alagoa Grande, e dá outras providências.

[Lei Nº 1380/2019] Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Alagoa Grande no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.

[Lei Nº 1378/2019] Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.

[Lei N° 1377/2019] Estabele regras de segurança para a circulação de pessoas com animais sem focinheiras, coleiras e guias de condução nos recintos públicos municipais e dá outras providências.

[201/2019]Nomear JOSÉ BATISTA SILVA, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

[200/2019]Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para biênio 2019/2020.

[196/2019]Nomear EDVALDO MACHADO MONTEIRO, para o cargo de DIRETOR ADJUNTO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO, lotado na Secretaria de Educação.

[197/2019]Nomear LUCINEIDE SALES DE MEDEIROS BRASIL, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[198/2019]Nomear DANILO GOMES DO NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[199/2019]Nomear LUCINEIDE AGOSTINHO DE MENDONÇA COSTA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA.

[Lei Nº 1376/2019] Altera a Lei 1373/2019, que reformula a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e dá outras providências.

[190/2019]Nomear JOELMA DA SILVA PEREIRA para o cargo de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL.

[191/2019]Nomear CÍCERO DO NASCIMENTO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria de Agricultura.

[192/2019]Nomear JOSIGREYCE SILVA ALVES DE LUCENA, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada na Secretaria de Educação.

[193/2019]Nomear MARIA ROSILENE FELISMINO, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada a Secretaria de Educação.

[194/2019]Nomear ALEXANDRA MEDEIROS MONTEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SALA DE CIDADANIA, lotada na Secretaria Municipal de Transparência Pública.

[195/2019]Exonerar ROSICLEIA GOMES PEREIRA, do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEIF ENEAS CAVALCANTE.

[184/2019]Nomear SEVERINO DA SILVA BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretária de Saúde.

[185/2019]Nomear - sem ônus, a Srª ADRIANA KARLA DE MELO LIMA, para exercer as funções de COORDENADORA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande-PB.

[186/2019]Nomear DEUZA MARIA MOURA DE LIMA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, lotado na Secretária de Educação.

[187/2019]Nomear MARIA DA GUIA DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada na Secretaria de Educação.

[188/2019]Nomear ANNY KLÉCIA CABRAL DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA DE ESCOLA, lotada na Secretaria de Educação.  

[189/2019]Tornar sem efeito a Portaria Nº 196, de 4 de outubro de 2018, que nomeia CLARISSA ARAÚJO CAMPOS, aprovada no Concurso Público Municipal Nº 01/2014, para o cargo de ODONTÓLOGA PEDIATRA, com lotação na Secretaria de Saúde desta edilidade.

[182/2019]Exonerar TASSIA DE LOURDES DE VASCONCELOS RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DE UPA, da Secretaria de Saúde.

[178/2019]Nomear JOSIMAR TARGINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS.

[179/2019]Nomear ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA, para exercer o cargo SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.