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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45
Portaria: 32/2021 09/02/2021 · [32/2021]Fazer a cessão da servidora, MARILENE CALIXTO DANTAS OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, PAULA FRASSINETTI GONÇALVES LEANDRO SANTOS, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 31/2021 09/02/2021 · [31/2021]Fazer a cessão da servidora, MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE BRITO SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Alagoinha, MARIA GORETE DA LUZ SILVA, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 30/2021 09/02/2021 · [30/2021]Fazer a cessão da servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, mediante permuta com a servidora, ISABEL REGINA ARAUJO SOBRAL, Orientadora Educacional da Prefeitura Municipal de Campina Grande, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 29/2021 09/02/2021 · [29/2021]Fazer a cessão da servidora, KALINA GIOCONDA MATOS DE SOUTO, mediante permuta com a servidora do município de Campina Grande, PATRICIA CHAVES BERNARDO DE ALCANTARA, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 28/2021 09/02/2021 · [28/2021]Fazer a cessão da servidora, JOICE LARICE BEZERRA DE OLIVEIRA, mediante permuta com a servidora do município de Gurinhem, MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 27/2021 09/02/2021 · [27/2021]Fazer a cessão da servidora, GERLANE MARIA DA SILVA DIONÍSIO mediante permuta com a servidora, JAIEUDA RIBEIRO DA SILVA, lotada na Secretaria de Educação da cidade de Remígio, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 26/2021 09/02/2021 · [26/2021]Fazer a cessão da servidora, CAMILLA TAVEIRA ALVES DE ANACLETO, mediante permuta com a servidora do município de Juarez Távora, OZIANE TAVEIRA DA SILVA, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 25/2021 09/02/2021 · [25/2021]Fazer a cessão da servidora, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, mediante permuta com a servidora do município de Guarabira, MYKAELLEM COELHO PEREIRA CORREIA CHAVES, com ônus para os município de origem.Acessar Portaria: 24/2021 08/02/2021 · [24/2021]Exonerar a pedido WINDSON RICKLI ARAÚJO DE LIMA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotado na Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 17/2021 08/02/2021 · [17-B/2021]Exonerar FILIPE DIEGO DE MENEZES PATRICIO SANTOS do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 23/2021 04/02/2021 · [23/2021]Nomear EDNA MARCIA DE MASCENA RODRIGUES para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 22/2021 04/02/2021 · [22/2021]Exonerar MAISA DE SOUSA CARDOSO MONTENEGRO do cargo de COORDENADORA DO CREAS, da Secretaria de Desenvolvimento Social.Acessar Portaria: 21/2021 04/02/2021 · [21/2021]Nomear SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, do Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 20/2021 04/02/2021 · [20/2021]Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação.Acessar DECRETO: 19/2021 04/02/2021 · [Decreto Nº 19/2021] Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias restritivas, durante o período do carnaval, objetivando a prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.Acessar Portaria: 19/2021 26/01/2021 · [19/2021]Nomear JOSICLEIDE PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 18/2021 25/01/2021 · [18/2021]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente HELENILSON CARDOSO PEREIRA para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 01 de fevereiro a 01 de julho, em substituição aos Conselheiros EVANDRO HORÁCIO SABINO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO E MARIZETE DA SILVA RÉGIS em férias.Acessar DECRETO: 12/2021 25/01/2021 · [Decreto Nº 12/2021]Acessar DECRETO: 09/2021 20/01/2021 · [Decreto Nº 09/2021] Dispõe sobre a regulação da pactuação de convênio para implantação de desconto consignado em folha de pagamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 17/2021 15/01/2021 · [17-A/2021]Exonerar JOSÉ MARQUES DE SOUZA NETO do cargo de CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, lotado na Secretaria de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 17/2021 15/01/2021 · [17/2021]Nomear ALESSANDRA LÍVIA DE MELO LIMA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 007/2021 13/01/2021 · [Decreto Nº 007/2021] Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar Portaria: 16/2021 06/01/2021 · [16/2021]Nomear MARTINANDO DE OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.  Acessar Portaria: 15/2021 06/01/2021 · [15/2021]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA para o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 14/2021 06/01/2021 · [14/2021]Designar o pregoeiro e a equipe de apoio.Acessar Portaria: 13/2021 05/01/2021 · [13/2021]Exonerar ITALO IVIS PEREIRA AVELAR, do cargo de SECRETÁRIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.Acessar Portaria: 12/2021 05/01/2021 · [12/2021]Reintegrar GEOSTENYS DE MELO BARBOSA para o cargo de PROFESSOR POLIVALENTE lotado na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 11/2021 05/01/2021 · [11/2021]Designar o servidor Pedro Paulo Carneiro de Farias Nóbrega, para desempenhar as funções de Presidente da referida Comissão Processante enquanto durarem os trabalhos apurativos.Acessar Portaria: 10/2021 05/01/2021 · [10/2021]Designar a servidora Kátia Moreira da Silva, para desempenhar as funções de Secretária da referida Comissão Processante enquanto durarem os trabalhos apurativos.Acessar Portaria: 09/2021 05/01/2021 · [09/2021]Fica nomeado o Secretário do Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande - PB o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).Acessar

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