Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3710 registros Informações atualizadas em: 27/09/2026 - 21:29:45

Portaria: 03/2023 03/01/2023 · [Portaria Nº 03/2023]Nomear a Conselheiro Tutelar Suplente, HELENILSON CARDOSO PEREIRA, para exercer as funções de Conselheiro Tutelar, no período de 02 de janeiro a 30 de maio, em substituição aos Conselheiros ALESSANDRO NUNES LINDOLFO, EVANDRO HORÁCIO SABINO, THIAGO HENRIQUE MARTINS DE ARAÚJO, JOSINETE DIAS DE LIMA NASCIMENTO E MARIZETE DA SILVA REGIS em férias.Acessar Portaria: 06/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 06/2023]Fica designado o Secretário do Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Grande - PB, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS).Acessar Portaria: 05/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 05/2023]Fica designado, o Senhor LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, gestor do Cadastro Único do Programa Bolsa Família e dos Sistemas de Informações Sociais, junto a Caixa Econômica Federal e MDSA.Acessar Portaria: 04/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 04/2023]Nomear LUCIANO FÁBIO FERREIRA MARQUES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar Portaria: 006/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 006/2023]Acessar Portaria: 005/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 005/2023]Acessar Portaria: 004/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 004/2023]Acessar Portaria: 003/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 003/2023]Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 002/2023]Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 002/2023]Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 002-A/2023]Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 002-A/2023]Nomear ANDRÉ FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 002/2023 02/01/2023 · [Portaria 002/2023]Nomear WALCIDES FERREIRA MUNIZ para o cargo de PROCURADOR GERAL E JURÍDICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · [Portaria 001/2023]Nomear JOSÉ DE LIMA SANTOS para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 001/2023 02/01/2023 · [Portaria Nº 001/2023]Acessar DECRETO: 115/2022 30/12/2022 · [Decreto 115/2022]Acessar DECRETO: 114/2022 30/12/2022 · [Decreto nº 114/2022]Acessar Portaria: 159/2022 28/12/2022 · [Portaria Nº 159/2022]Nomear os membros abaixo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), para o Quadriênio 2023-2026 em acordo com a Lei 14.113.Acessar LEI MUNICIPAL: 1471/2022 20/12/2022 · [Lei Nº 1471/2022] Abre Crédito Especial para o fim que especifica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1470/2022 20/12/2022 · [Lei Nº 1470/2022] Dispõe sobre a transferência do feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 109/2022 19/12/2022 · [Decreto Nº 109/2022] Dispõe sobre o recesso administrativo nos órgãos da Administração Pública Municipal, referente as festas de Natal e Ano Novo e dá outras providências.Acessar Portaria: 156/2022 05/12/2022 · [Portaria Nº 156/2022]Torna sem efeito a permuta entre os servidores JORDANIA DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, e GILSON PACIFICO DA COSTA, Auxiliar de Serviços Diversos.Acessar Portaria: 158/2022 01/12/2022 · [Portaria Nº 158/2022]Nomear, LUANA MENEZES OITAVEN SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMATICA DO HOSPITAL MUNICIPAL. Acessar Portaria: 157/2022 30/11/2022 · [Portaria Nº 157/2022]Exonerar, BRUNO CARNEIRO DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE INFORMÁTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 1468/2022 30/11/2022 · [Lei Nº 1468/2022] Autoriza abertura de crédito suplementar no percentual de 30% (trinta por cento), do total do orçamento do Poder Executivo para 2022, além da previsão contida na Lei Orçamentária nº 1440/2021, dá outras providências.Acessar Portaria: 155/2022 28/11/2022 · [Portaria GAPRE Nº 155/2022]Exonerar a pedido por aposentadoria, MARIA RIBEIRO DE MELO SALES, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 154/2022 28/11/2022 · [Portaria GAPRE Nº 154/2022]Exonerar a pedido, JÚLIO SEVERINO SANTANA DA SILVA, do cargo de MONITOR DE CRECHE, com lotação na Secretaria de Educação.Acessar DECRETO: 102/2022 21/11/2022 · [Decreto Nº 102/2022] Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 101/2022 21/11/2022 · [Decreto Nº 101/2022] Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19).Acessar LEI MUNICIPAL: 1467/2022 18/11/2022 · [Lei Nº 1467/2022] Denomina rua na zona urbana e dá outras providências.Acessar

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