[Lei Nº 1385/2019] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei Nº 1383/2019] Denomina Centro Administrativo e dá outras providências.

[242/2019]Tornar sem efeito a Portaria N.º 228//2019, que Nomeia LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de FISIOTERAPEUTA, desta edilidade.

[243/2019]Exonerar PAULO DE ARAUJO SILVA,  do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO da EMEF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.

[244/2019]Nomear PAULO DE ARAUJO SILVA,  para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR da EMEF JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.

[236/2019]Exonerar ANGELA CARMEM GALDINO, do cargo de DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA JOSUE GOMES DA SILVEIRA.

[237/2019]Exonerar DAGOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO.

[239/2019]Exonerar a pedido,  MÔNICA DE FÁTIMA SILVA CAVALCANTE PEREIRA  do cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

[240/2019]Exonerar   ALESSANDRA LIVIA DE MELO LIMA RODRIGUES,  do  cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEF PROFESSOR JOSUÉ GOMES DA SILVEIRA.

[241/2019]Nomear  ALESSANDRA LIVIA DE MELO LIMA RODRIGUES,  para o  cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

[225/2019]Nomear JACIANNE ALMEIDA DE SOUSA, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de ENFERMEIRA DO SAMU, lotado na secretaria de Saúde desta edilidade.

[226/2019]Nomear SUENYA BESERRA COSTA, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, lotado na secretaria de Saúde desta edilidade.

[227/2019]Nomear TARCIANE DE ANDRADE MEIRELES ALBUQUERQUE, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, desta edilidade.

[228/2019]Nomear LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de FISIOTERAPEUTA, desta edilidade.

[229/2019]Nomear JOÃO BATISTA VIRGULINO, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de MÉDICO ANESTESIOLOGISTA, desta edilidade.

[230/2019]Nomear KEZIA YONARA SOARES DOS SANTOS, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de PEDAGOGA, desta edilidade.

[231/2019]Nomear JOSELITO FIRMINO TAVEIRA, aprovada no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta edilidade.

[232/2019]Nomear JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PNE, desta edilidade.

[233/2019]Nomear MARCOS CABRAL DA COSTA SOBRINHO, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PNE, desta edilidade.

[234/2019]Nomear RANIERI GLYCIMAR MARTINS BOTELHO, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PNE, desta edilidade.

[235/2019]Nomear EMMANUEL CARLOS LIRA PEREIRA, aprovado no Concurso Público Municipal N° 01/2014, homologado em 23 de outubro de 2014, através do Decreto municipal 56/2014 para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-PNE, desta edilidade.

[225/2019]Nomear JAVANILDA CELSO DE LIMA, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA EMEF JOSÉ FERREIRA DE PAIVA.

[220/2019]Tornar sem efeito a Portaria N.º 011/2018, que autoriza permuta entre as servidoras, PAMELA OLIVEIRA PAIVA, matrícula 4043, deste município, mediante permuta com a servidora CALIGIA DE GOIS RAMOS, do munícipio de Itatuba, matrícula 9910180, mediante Portaria N.º 011/2018.

[222/2019]DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO.  

[223/2019]Nomear MARIA JOSÉ GUEDES SOARES, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS.

[224/2019]Nomear  JAILTON PEREIRA SANTOS, para o cargo de CHEFE SETORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Saúde.

[221/2019]Nomear os membros da COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO UNIFICADO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024, em conformidade com a Lei Federal 12696/2012.

[203/2019]Nomear LUCAS CHAVES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, lotado na Secretaria de Educação.

[202/2019]Nomear AYNARA KLEICIJANE DE ARAUJO CARVALHO, para o cargo de RECEPCIONISTA DE UBS.  

[204/2019]Exonerar a pedido, ANTONIO DE GOIS DA SILVA, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com lotação na Secretaria de Infraestrutura